O combate ao desmatamento ilegal está no centro da estratégia brasileira de enfrentamento das mudanças do clima. Para isso, o País já pôs em prática planos específicos para a proteção da floresta e o incentivo às atividades sustentáveis na Amazônia e no Cerrado, incluindo metas para a redução da perda de cobertura vegetal nos dois biomas.  De acordo com dados Ministério de Ciência e Tecnologia, cerca de 60% das emissões nacionais são resultantes de ações de desmatamento e mudança de uso do solo.

O principal instrumento do governo brasileiro para combater o problema é o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), lançado em 2004. Em 2009, o desmatamento na região chegou aos níveis mais baixos das duas últimas décadas, representando uma redução de 75% em relação às taxas registradas em 2004.

A redução no desmatamento na Amazônia só foi possível graças às ações integradas entre 13 ministérios, que compreendem cerca de 150 atividades de ordenamento territorial e fundiário, monitoramento e controle ambiental, fomento a atividades produtivas sustentáveis. Além disso, o plano estimula parcerias entre órgãos federais, governos estaduais, prefeituras, entidades da sociedade civil e o setor privado.

Evolução da taxa de desmatamento anual na Amazônia, por estado (em quilômetros quadrados

Monitoramento

Um dos pilares do PPCDAM é um arrojado sistema de monitoramento por satélite, que subsidia as operações de fiscalização na Amazônia. O INPE utiliza vários mecanismos, entre eles o PRODES (Programa de Cálculo de Desflorestamento da Amazônia), um dos mais avançados do mundo para identificação e quantificação de processos de desmatamento em áreas florestais e o DETER, um levantamento rápido feito quinzenalmente pelo INPE.

O PRODES fornece as imagens para a comparação entre um ano e outro. Só registra áreas onde ocorreu o corte raso na floresta. O DETER opera durante todo o ano e tem a função de alertar sobre novos focos de desmatamento, permitindo a ação imediata do governo contra os desmatadores. Além da Amazônia, o governo pretende implementar sistema semelhante para outros biomas, a começar pelo Cerrado. Nessa direção, o governo desenvolve projetos-piloto com dados preliminares do desmatamento no Cerrado, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica de 2002 a 2008.

Plano para o Cerrado

Em setembro de 2010, o governo anunciou a criação de uma estratégia similar para a conservação do Cerrado, um dos bioma mais ameaçados do País. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) prevê 151 ações para reduzir a perda da cobertura vegetal e criar alternativas de proteção e uso sustentável dos recursos naturais do bioma.

O PPCerrado vai ajudar o Brasil a atingir a meta de reduzir em 40% o desmatamento no Cerrado, até 2020. A previsão é que o ritmo de devastação caia em cerca de 8,7 mil km² por ano em dez anos.

Entre as metas do plano está o aumento do consumo de carvão de florestas plantadas pela indústria de ferro gusa e o aumento de recursos para recuperação de áreas degradadas. Até 2011 o governo planeja investir R$ 339 milhões. O dinheiro será usado em ações de fomento às atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle, ordenamento territorial, educação ambiental e criação de 2,5 milhões de hectares em áreas protegidas.

O monitoramento do Cerrado por satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) será permanente. Também será desenvolvido um sistema de detecção em tempo real, como o que funciona para a Amazônia Legal, que gerará informações capazes de agilizar as ações de comando e controle e reduzir o desmatamento na região. Agricultores familiares terão assistência técnica e capacitação para acabar com o uso de queimadas para a produção.

Áreas protegidas

A exemplo do que foi feito na Amazônia, o PPCerrado prevê ações prioritários nos 20 municípios que mais desmataram no período de 2002 a 2008. Junto com as ações de repressão, o plano vai levar alternativas sustentáveis para o desenvolvimento dos municípios.

O plano projeta para 2020 o aumento do número de áreas protegidas e a implementação do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Cerrado.  Nos próximos dez anos, deverão ser criadas áreas protegidas equivalentes a 2,5 milhões de hectares e demarcados 5,5 milhões de hectares em terras indígenas. O governo também espera recuperar de 8 milhões de hectares em pastos degradados.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente