Durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), 193 países aprovaram o Protocolo sobre Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade (ABS, sigla em inglês), que determina regras básicas para o uso de recursos genéticos da biodiversidade. O encontro terminou no sábado (30), em Nagoya, no Japão. 

O protocolo contempla os aspectos considerados fundamentais e considera, principalmente, a soberania de cada país e de suas leis nacionais para decidir sobre o acesso e a repartição de benefícios.

O plenário da conferência também aprovou planos estratégicos para o período 2011-2020 e para o financiamento das ações de conservação. Em relação às áreas protegidas, aumentou-se de 10% para 17% a meta de conservação de áreas terrestres, enquanto que na área marinha permanecem os 10% de áreas protegidas. Atualmente, a taxa mundial é de 12% de áreas protegidas terrestres em todo o mundo e apenas 1% para os oceanos. 

No Plano Estratégico 2011-2020, foi incluído o valor da biodiversidade nas contas públicas dos países e a redução de subsídios destinados a atividades consideradas prejudiciais e degradantes da biodiversidade. Foi ainda definida uma diretriz de redução da exploração inadequada de recursos pesqueiros e hídricos. 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a COP-10 em Nagoya será uma base importante para a COP-16 de Mudanças Climáticas, que será realizada em dezembro em Cancún, no México. “Conseguimos bons resultados com o processo multilateral, que é um processo rico, em que podemos falar e ouvir sobre os problemas, desafios e perspectivas dos países e construir o consenso. Acho que os resultados de Nagoya vão influenciar positivamente as discussões sobre mudanças climáticas”.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente