O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou um documento com metodologia para facilitar a elaboração de inventários regionais de poluentes, pré-requisito fundamental para a criação dos Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPVs) dos estados, que devem estar prontos até 30 de junho - prazo determinado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

As informações fazem parte do relatório final do 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, lançado na quarta-feira (9), e trazem fórmulas científicas para medir os níveis de gases poluentes que se desprendem de carros, caminhões, ônibus e motocicletas. Essas fórmulas foram definidas por especialistas de instituições governamentais e privadas vinculadas aos setores de combustíveis e veículos, sob a coordenação da Gerência de Qualidade do Ar do MMA.

O documento foi apresentado pela secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Branca Americano. "Os cálculos partem dos números de veículos que circulam no País, consumo de combustível e intensidade de uso da frota." Ela explica que a metodologia já foi utilizada para se chegar aos resultados do inventário nacional divulgado pelo MMA em março do ano passado. Foram inventariadas emissões no País entre 1980 e 2009, e feitas projeções até 2020.

O gerente de Qualidade do Ar do MMA, Rudolf Noronha, enfatiza que a partir do documento, e com a elaboração de seus próprios inventários, os estados terão condições de avaliar a necessidade ou não de criarem programas de inspeção veicular. Esses programas, quando necessários, deverão estar detalhados nos PCPVs, que serão submetidos à apreciação dos conselhos estaduais de meio ambiente.

Além da importância para as ações estaduais voltadas para os veículos em uso, Rudolf Noronha ressalta que agora o governo federal dispõe de uma base metodológica científica precisa para o planejamento de novas fases dos programas de controle de poluição voltados para a fabricação de veículos, sejam eles carros, caminhões, ônibus, motos ou máquinas agrícolas.

Os resultados do inventário nacional também demonstram o sucesso dos programas de governo para o controle da poluição veicular e apontam para a necessidade de que, em suas futuras fases, o Proconve e Promot sejam cada vez mais rigorosos, tendo em vista que o Brasil está em período de grande desenvolvimento econômico e que a venda de veículos tem alcançado crescimento sem precedentes.

Durante o período analisado, a frota brasileira de veículos cresceu de aproximadamente 9 milhões para 35 a 40 milhões, ao mesmo tempo em que as emissões de gases poluentes foram reduzidas substancialmente. "Se a poluição tivesse aumentado nas proporções que vinham sendo registradas até 1990, hoje andaríamos de máscara nas ruas", adverte Paulo Macedo, coordenador do Proconve no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natutais Renováveis (Ibama), uma das instituições que participou da elaboração do estudo. O resultado se dá especialmente por causa das exigências feitas à indústria para a fabricação de motores menos poluentes e de combustíveis mais limpos.

Além do MMA e do Ibama, também participaram da elaboração do relatório final desse 1º inventário o Instituto de Energia e Meio Ambiente, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Cetesb, a Petrobras e a Anfavea.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente