A primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos será apresentada ao Brasil no próximo dia 21 de junho. Logo após a apresentação, o documento será colocado em consulta pública por cerca de 40 dias. A primeira versão do documento está sendo construída com base em estudos feitos pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), responsável pelo primeiro diagnóstico dos resíduos sólidos no País.

O lançamento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos faz parte do calendário de ações do Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), empossado oficialmente pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quinta-feira (17).

Além de aprovar o calendário de ações e instituir os procedimentos para elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o Comitê Interministerial tem como meta a promoção de estudos e proposição de medidas visando à desoneração tributária de produtos recicláveis e reutilizáveis, além da simplificação dos procedimentos para o cumprimento de obrigações acessórias relativas. O grupo também vai formular estratégia para promoção e difusão de tecnologias limpas para gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.

Em sua primeira reunião, o comitê já apresentou o plano de trabalho até novembro, aprovou o regimento interno e definiu a composição dos grupos temáticos.

Além do Ministério do Meio Ambiente, coordenador do comitê, fazem parte da instância os ministérios das Cidades, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde, Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente