Nos dias 11 e 12 de maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) promove, em Brasília, o Seminário Diretiva Quadro no Domínio das Águas (DQA) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). O evento pretende apresentar os instrumentos associados à Diretiva Quadro Europeia e aprofundar os aspectos relacionados à gestão de recursos hídricos por metas no Brasil, através da troca de experiências com os europeus.

O seminário faz parte da série “Diálogos Setoriais Brasil – Comunidade Europeia”, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), e tem como meta reunir especialistas brasileiros e europeus nos setores de recursos hídricos, meio ambiente e saneamento para apresentar o Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, especificamente no que se refere ao atual quadro de implementação e operacionalização da Diretiva Quadro no domínio das águas em Portugal e Espanha, países que compartilham bacias hidrográficas.

No primeiro dia do seminário, os debates aconteceram em torno da implementação da Diretiva Quadro da Água, aspectos específicos da operacionalização da DQA e as sinergias entre a Diretiva e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Nesta quinta-feira (12), três temas serão discutidos: a visão brasileira da implementação de metas, o papel dos Estados e demais atores do Pacto Federativo na gestão por metas, e as experiências europeias e brasileiras na gestão dos recursos hídricos.

Diretiva Quadro

Aprovada pelo Parlamento Europeu em outubro de 2000, a Diretiva Quadro da Água da União Europeia estabelece critérios e metas para vários aspectos da água, como consumo humano, prevenção e controle de poluição, regras para águas residuais urbanas, nitrato, agricultura, entre outros. Controlar as fontes poluidoras de água, assegurar preços que incentivem o uso racional do recurso e obter uma boa qualidade das águas (superficiais, subterrâneas e costeiras) estão entre os principais objetivos da Diretiva.

Fonte:
Agência Nacional de Águas