O Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) completou 25 anos aprovando no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nessa quarta-feira (25), duas importantes resoluções para diminuir a poluição nas grandes cidades e até mesmo no campo. Foram definidos prazos e critérios para que indústrias de motociclos e similares e de máquinas rodoviárias e agrícolas produzam motores dentro de padrões progressivos de redução de emissões de poluentes.

As duas resoluções são fruto de negociações com fábricas e montadoras e devem contribuir para adequar o setor exportador aos mercados internacionais, mais exigentes. "Havia uma expectativa da indústria de que, com padrões bem definidos, poderá planejar suas plantas e seus motores", avalia Rudolf Noronha, gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

As novas normas começam a valer a partir de 1° de janeiro de 2014 para os motociclos e demais ciclomotores. A quantidade de veículos sobre duas rodas nas grandes cidades é crescente, o que motivou o Conama a regulamentar os níveis de emissões para o setor. Na avaliação da área técnica, eles já contribuem significativamente com os níveis de poluição do ar nos grandes centros urbanos.

As máquinas rodoviárias - motivo de maior preocupação, já que utilizam motores pesados e poluem de forma intensa - têm até 1° de janeiro de 2015 para cumprir a primeira fase de redução de seus níveis de emissões de CO, HC e NOX. As máquinas terão de ser aperfeiçoadas para emitir menos ainda até janeiro de 2017. Nessa fase começam também as reduções para as máquinas agrícolas e, em 2019, o programa deverá estar adequado ao padrão mundial 3, adotado pelos países desenvolvidos que controlam poluição. Os cronogramas acertados significam uma mudança expressiva nos padrões atuais, diz Noronha.

As novas resoluções suprem uma lacuna e trazem segurança jurídica aos setores. Os novos padrões foram definidos de forma gradual e ainda podem reduzir as emissões de CO2, gás de efeito estufa que contribui para o aquecimento global. “As máquinas terão de ser aperfeiçoadas, o que acaba produzindo esse efeito secundário, pois terão motores

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente