Você está aqui: Página Inicial > Meio Ambiente > 2011 > 06 > Governo concede mais 6 meses para produtores rurais regularizarem reservas legais

Meio ambiente

Governo concede mais 6 meses para produtores rurais regularizarem reservas legais

por Portal Brasil publicado: 10/06/2011 15h04 última modificação: 28/07/2014 12h55

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (9) um decreto que concede mais 180 dias para que os proprietários de imóveis rurais de todo o Brasil regularizem suas propriedades e façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR), intrumento de ordenamento rural. O decreto atende a uma solicitação dos líderes do Senado para que haja mais tempo para promover o debate político do Código Florestal. O texto foi publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.

Conforme o decreto anterior, as punições aos produtores que não registrassem sua reserva legal seriam aplicadas a partir deste sábado (11). Com a publicação do decreto, essas medidas valerão a partir de 11 de dezembro de 2011. 

Fontes:
Blog do Planalto,
Ministério do Meio Ambiente

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Brasil assina acordo de Paris sobre mudança do clima
A cerimônia reuniu mais de 130 chefes de Estado em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas
Mais de 80% das áreas rurais já foram registradas
O Ministério do Meio Ambiente apresentou, nesta sexta-feira (6), um balanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Crise Hídrica: governo vai financiar recuperação de nascentes de rios
Serão R$ 45 milhões para criar até 30 Áreas de Preservação Permanentes (APPs) em assentamento da reforma agrária próximos a 18 regiões metropolitanas do País
A cerimônia reuniu mais de 130 chefes de Estado em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas
Brasil assina acordo de Paris sobre mudança do clima
O Ministério do Meio Ambiente apresentou, nesta sexta-feira (6), um balanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Mais de 80% das áreas rurais já foram registradas
Serão R$ 45 milhões para criar até 30 Áreas de Preservação Permanentes (APPs) em assentamento da reforma agrária próximos a 18 regiões metropolitanas do País
Crise Hídrica: governo vai financiar recuperação de nascentes de rios

Últimas imagens

Vista da RPPN Raso do Mandi II, em Santa Catarina
Vista da RPPN Raso do Mandi II, em Santa Catarina
ICMBio/Germano Woehl Junior
Medidas permitiu reduzir em 12,5% a relação entre a quantidade de água consumida e o volume de petróleo processado
Medidas permitiu reduzir em 12,5% a relação entre a quantidade de água consumida e o volume de petróleo processado
Divulgação/Petrobras
Relatório da Unesco recomenda que cada país promova políticas para alcançar equilíbrio entre os setores da economia e a sustentabilidade dos recursos hídricos
Relatório da Unesco recomenda que cada país promova políticas para alcançar equilíbrio entre os setores da economia e a sustentabilidade dos recursos hídricos
Divulgação/Governo de São Paulo
Após reabilitação, quatro peixes-boi são devolvidos aos rios da Amazônia
Após reabilitação, quatro peixes-boi são devolvidos aos rios da Amazônia
Foto: Cláudio Sampaio/ICMBio
Após a apreensão, todos os animais foram devolvidos com vida ao rio Branco
Após a apreensão, todos os animais foram devolvidos com vida ao rio Branco
Divulgação/ICMBio

Governo digital