O orçamento de 2011 da União reservou cerca de R$230 milhões para investimentos em projetos de geração de energias alternativas, mitigação e adequação às mudanças provocadas pela alteração do clima no planeta. Há projetos para todas as regiões do Brasil, e alguns exclusivos, como, por exemplo, para áreas como o semiárido, populações vulneráveis ou regiões metropolitanas.

Nesta terça-feira (7), foi publicada no Diário Oficial da União a portaria com representantes de 21 de ministérios, órgãos de governos, agências financeiras oficiais, comunidade científica, órgãos empresariais urbanos e rurais, instituições representativas de trabalhadores e organizações não-governamentais que compõem o comitê gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

"A expectativa fica mais próxima com a nomeação dos representantes de instituições que vão compor o comitê gestor", anuncia Estevan Del Prette, gerente do Fundo Clima. O gerente explica que, nos próximos 30 dias, começam a ser divulgados editais com as regras para acesso aos recursos do orçamento. Modelos de projetos a serem financiados por créditos não-reembolsáveis estarão disponíveis pela internet.

Serão linhas de crédito a serem operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e MMA. O BNDES poderá operar os recursos reembolsáveis diretamente ou repassar para Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou Banco do Nordeste.

Do total, cerca de R$ 29 milhões serão recebidos pelo MMA do Tesouro para aplicação direta pelo ministério em políticas do Plano Nacional de Mudanças do Clima, com linhas de crédito não reembolsáveis.

A publicação torna oficial os trabalhos que já vêm sendo realizados pelas instituições que atualmente compõem o comitê gestor, sob a coordenação do MMA, para liberação de linhas de crédito reembolsáveis e não-reembolsáveis, a serem tomadas por governos, empresas públicas ou privadas e organizações não-governamentais.

Os recursos do BNDES ainda dependem do plano operacional de cada uma das linhas de crédito, que será definido pelo próprio banco.

Nos últimos meses, técnicos do ministério e da instituição financeira estiveram reunidos para definição das cláusulas do contrato em que serão explícitos os detalhes das aplicações do dinheiro.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente