O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) lançam nesta terça-feira (19), às 11h, em Brasília, o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2011. Apresentado pela a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, o estudo mostrará a situação atualizada da água no Brasil em aspectos como disponibilidade hídrica, qualidade da água e gestão de recursos hídricos. A publicação também estará disponível para acesso no site da agência.

Atendendo demanda do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o estudo da ANA tem dados consolidados até dezembro de 2010 e serve como uma ferramenta de acompanhamento sistemático e anual da condição dos recursos hídricos e sua gestão em escala nacional, por regiões hidrográficas, em temas fundamentais para o setor de recursos hídricos, como: volume de chuvas; ocorrência de eventos hidrológicos críticos (secas e cheias); disponibilidade hídrica nas diferentes regiões do Brasil; usos múltiplos da água (irrigação, saneamento, hidroeletricidade); qualidade das águas; evolução dos comitês de bacias; planejamento, regulação e cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

O trabalho registra melhorias na qualidade da água na última década em algumas bacias brasileiras, que receberam investimentos em tratamento de esgotos. Além disso, o estudo mostra que em 2010, 19% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de cheias ou problemas de estiagem ou seca, sendo que o número geral desses registros caiu de 1967, em 2009, para 1184 no ano passado.

Em relação à gestão de recursos hídricos, o Informe 2011 indica aumento do número de comitês de bacias e da área de cobertura do território nacional por planos de recursos hídricos (51% do território nacional), planos diretores que pretendem fundamentar e orientar a implementação do gerenciamento e da Política Nacional de Recursos Hídricos.

O Informe 2011 contém ainda uma análise de forma integrada dos aspectos de quantidade (relação entre demanda de água e oferta - balanço quantitativo) e qualidade da água nas bacias brasileiras. Os resultados da avaliação apontam para um conjunto de bacias críticas, onde há maior potencial para ocorrência de conflitos pelo uso da água, que deverão merecer atenção crescente por parte dos gestores de recursos hídricos.

Para Izabella Teixeira, o relatório é uma ferramenta importante para que o País conheça a realidade da condição de suas águas. "O acompanhamento e a avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional subsidiam a definição das ações e intervenções necessárias para a melhora da quantidade e da qualidade das águas", afirma.

Segundo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, o Informe 2011 permite o acompanhamento dos desafios e da evolução do setor de recursos hídricos no Brasil. "Por meio do Relatório de Conjuntura, os gestores públicos têm um panorama da situação dos recursos hídricos do País, o que permite a evolução da gestão de nossas águas", destaca.

Para a elaboração do Relatório de Conjuntura - Informe 2011, a ANA contou com a parceria da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU), Departamento Nacional de Obras contras as Secas (DNOCS), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e todos os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e meio ambiente.

A primeira edição do Relatório de Conjuntura foi lançada em 2009, em reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. No ano seguinte, o trabalho serviu de base para a 1ª atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Entre 2010 e 2012, estão previstos informes anuais que atualizam os dados do estudo.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente