O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) assinou, esta semana, dois instrumentos de cooperação que vão ajudar a fortalecer a gestão florestal nos estados do Pará e Amapá. O primeiro acordo foi firmado na segunda-feira (29) com o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), e o segundo, com o Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF) na terça-feira (30).

A parceria com o Pará tem como foco as concessões florestais e o apoio à implantação desse instrumento no estado. O Plano de Trabalho assinado com o Ideflor prevê o intercâmbio e o repasse de informações para a elaboração de editais de concessão, a compatibilização técnica, econômica e estratégica dos editais feitos pelo SFB e pelo estado, o apoio na estruturação do sistema de monitoramento, o desenvolvimento conjunto de metodologias de precifição da madeira nos editais e a articulação em busca de linhas de financiamento para as concessões.

O trabalho conjunto aproxima os esforços dos governos federal e estadual no fomento à atividade madeireira legal e sustentável por meio desse mecanismo. O SFB gerencia a primeira concessão federal do País - em operação há quase um ano - e já iniciou o processo de concessão em mais de 900 mil hectares de florestas públicas no Pará. O estado, por sua vez, é pioneiro nas concessões estaduais.

De acordo com o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, as diferentes esferas de governo precisam estruturar uma rede eficiente de fomento florestal, que estimule a economia florestal estruturada e sustentável. “O setor madeireiro ainda atua com índices de ilegalidade inaceitáveis. Esse quadro tem que mudar e nossos esforços visam esse objetivo”, afirma.

As concessões florestais consistem na disponibilização de áreas para o setor madeireiro realizar o manejo florestal, ou seja, extrair madeira e produtos não madeireiros de forma sustentável, e ajudam a suprir o mercado de produtos com origem legal. As empresas são escolhidas por licitação em que critérios técnicos, como número de empregos gerados e eficiência na exploração florestal, pesam mais que o preço a ser pago pelo metro cúbico de madeira extraída.

Segundo o Plano de Trabalho, que será executado em um ano, as duas instituições vão ainda cooperar para a construção da política estadual de manejo comunitário e familiar, fazer a estruturação metodológica e a implantação de um centro de treinamento florestal e cooperar na estruturação de uma rede de sementes florestais do Pará.

Amapá

O acordo firmado com o Instituto Estadual de Florestas do Amapá também envolve o apoio às concessões estaduais, além da promoção do manejo comunitário e familiar - inclusive com capacitações de servidores ligados a essa atividade.

O documento também prevê a disponibilização de informações sobre os recursos florestais e sobre a gestão florestal no estado do Amapá para o SFB, que é responsável pelo Portal Nacional da Gestão Florestal, sistema que agregará informações florestais de todas as unidades da Federação.

Outro item do acordo trata da realização de esforços para a realização do Inventário Florestal Nacional do Amapá, dentro da ação nacional do Serviço Florestal de levantar os dados sobre qualidade e quantidade das florestas brasileiras.

“A parceria com o SFB é um grande passo para efetivação do crescimento do nosso trabalho, pois com este acordo nossa equipe terá além de orientação técnica, a capacitação nas atividades e ações de implementação da gestão florestal, o que sem dúvida nos proporcionará um grande avanço”, destacou a diretora presidente do IEF, Ana Euler.

O acordo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a assinatura de termo aditivo.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente