Você está aqui: Página Inicial > Meio Ambiente > 2011 > 08 > Reservas extrativistas na Amazônia recebem concessão de terras da União

Meio ambiente

Reservas extrativistas na Amazônia recebem concessão de terras da União

por Portal Brasil publicado: 09/08/2011 16h55 última modificação: 28/07/2014 12h57

As populações de cinco reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão a concessão de uso de suas áreas. No último sábado (6), a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, e a secretária do Patrimônio da União, Paula Lara, assinaram na Resex Terra Grande-Pracuúba, a transferência dessas áreas para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que passará a titulação aos extrativistas nos dias 4 e 5 de outubro.

Serão beneficiadas as comunidades tradicionais que moram nas Resex Tapajós-Arapiuns, Gurupá-Melgaço, Terra Grande-Pracuúba, Riozinho do Anfrísio e Caeté-Taperaçu, todas localizadas no estado do Pará. De acordo com a ministra Izabella Teixeira, esse é um momento único para o País: "é uma nova base para uma política que vai avançar com os povos tradicionais e com a conservação da biodiversidade".

A parceria entre governo federal e extrativistas também conta com participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que garante políticas de apoio à agricultura familiar e à produção das comunidades tradicionais. Um exemplo é o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o apoio à regularização fundiária das Resex.

Os extrativistas também receberão políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Atendendo a demanda da população, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai lançar um edital para serviços de Ater em Resex.

O MMA e o ICMBio também vão apoiar o Ministério da Pesca e Aquicultura na elaboração de edital de assistência técnica para pesca. O apoio à assistência técnica, beneficiamento de produção e acesso aos mercados fortalece o extrativismo e são as bases para melhorar a qualidade de vida dessas populações e proteger o meio ambiente.

Essas medidas sinalizam a evolução do processo iniciado em 2002, quando MMA e MDA reconheceram as populações tradicionais residentes em Resex como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. Em 2008, esse reconhecimento foi estendido a moradores tradicionais de Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS).


Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Entenda as metas de conservação de energia em edifícios
Conheça a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) em Edificícios
Brasil assina acordo de Paris sobre mudança do clima
A cerimônia reuniu mais de 130 chefes de Estado em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas
Mais de 80% das áreas rurais já foram registradas
O Ministério do Meio Ambiente apresentou, nesta sexta-feira (6), um balanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Conheça a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) em Edificícios
Entenda as metas de conservação de energia em edifícios
A cerimônia reuniu mais de 130 chefes de Estado em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas
Brasil assina acordo de Paris sobre mudança do clima
O Ministério do Meio Ambiente apresentou, nesta sexta-feira (6), um balanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Mais de 80% das áreas rurais já foram registradas

Últimas imagens

Artigo publicado na revista Nature afirma que apenas o combate ao desmatamento não é suficiente para conservar a biodiversidade do bioma
Artigo publicado na revista Nature afirma que apenas o combate ao desmatamento não é suficiente para conservar a biodiversidade do bioma
Divulgação/Ministério do Meio Ambiente
A Samarco foi notificada para retirar o material com urgência e garantir a segurança da barragem.
A Samarco foi notificada para retirar o material com urgência e garantir a segurança da barragem.
Arquivo/Ibama
O Acordo de Paris busca limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C, em relação aos níveis pré-industriais.
O Acordo de Paris busca limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C, em relação aos níveis pré-industriais.
Foto: Scientific Visualization Studio/Fotos públicas
Iniciativa faz parte de política pública permanente de acesso à água de qualidade
Iniciativa faz parte de política pública permanente de acesso à água de qualidade
Foto: Paulo de Araújo/MMA
Vista da RPPN Raso do Mandi II, em Santa Catarina
Vista da RPPN Raso do Mandi II, em Santa Catarina
ICMBio/Germano Woehl Junior

Governo digital