O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresenta ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nesta quinta-feira (6) um parecer que, caso seja acatado, possibilitará o uso de retardantes de chamas no combate a incêndios florestais a partir de 2012. No documento, a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA, Sergia Oliveira, vai pedir a regulamentação dos retardantes e sugerir que sejam desenvolvidos estudos sobre o impacto desse produto no meio ambiente.

A falta de uma lei específica sobre retardantes de chamas deixou algumas entidades que atuam no combate ao fogo, como o Corpo de Bombeiros e a própria Força Aérea Brasileira (FAB), receosas quanto ao seu uso. Isso acabou prejudicando o combate aos incêndios florestais que assolaram o País em 2011.

Constituídos basicamente de água, argila e alguns aditivos químicos que mantêm a umidade da água por mais tempo, os retardantes podem ser uma ferramenta de grande utilidade para o combate de incêndios florestais. Sua aplicação não é feita diretamente nas áreas onde o incêndio já esteja ocorrendo, mas nos arredores, a fim de evitar que o fogo se espalhe.

“O problema é que não há nenhum tipo de regulamentação desse produto no Brasil e nem legislação que aponte qual seria o órgão responsável por autorizar ou não o uso em situações como as de combate a incêndios florestais”, explicou Sergia Oliveira.

Já para o coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Márcio Freitas, a falta de lei “acaba possibilitando o uso do produto”, o que, segundo ele, é ainda mais preocupante. “Os retardantes podem, sim, ser usados. Não há nada que impeça isso, já que não temos nenhuma lei proibitiva. Isso representa um grande risco porque sabemos que há, entre eles, diversos produtos com as mais variáveis composições químicas e potenciais de dano. Por isso, a regulamentação é extremamente necessária até para catalogar esses produtos”, disse.

“Foi por esses motivos que preparamos e enviamos ao Conama uma minuta de resolução, visando a preencher essa lacuna da legislação”, acrescentou. A minuta, que sugere o Ibama como órgão responsável pela análise e autorização de uso dos retardantes, foi enviada em novembro de 2010.

Fonte:
Agência Brasil