As estratégias aplicadas pelo Brasil e que levaram a um recuo de 74% nas taxas de desmatamento da Amazônia entre 2004 e 2010,  foram reunidas em um relatório do Ministério do Meio Ambiente apresentado a representantes da Colômbia, do Suriname e da Indonésia, no último dia 18 de outubro, em Brasília.

"Esse é um diálogo com os representantes dos países que aceitaram o convite do governo brasileiro", disse o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mauro Pires, durante o encontro de avaliação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm).

No início do PPCDAm a taxa anual de desmatamento passou de 27,4 mil km², em 2004, para 6,5mil km² em 2010, quando chegou ao nível mais baixo desde que começaram as medições em 1988.

Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o PPCDAm é um instrumento para a operação de planos estratégicos do governo federal para a região. A comissão responsável por sua execução é constituída por 13 ministérios, e seu principal objetivo é a mudança do modelo de desenvolvimento para a Amazônia.

Entre os assuntos apresentados "especialmente para países amazônicos" esteve o relatório formulado por uma equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ), entre novembro de 2010 e julho de 2011.

Os resultados das ações do PPCDAm foram apresentados por representantes da Casa Civil, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) às comitivas estrangeiras. Eles comentaram, por exemplo, sobre a primeira fase de criação do plano, quando foram criadas 25 milhões de hectares de Unidades de Conservação, como estratégia de barrar os danos sobre as florestas.

O plano de ação é constituído por três eixos: Monitoramento de Controle; Ordenamento Fundiário e Territorial, além de iniciativas de fomento a atividades produtivas sustentáveis. Suas metas fazem parte da Política Nacional de Mudanças Climáticas, que prevê a redução de 80% do desmatamento da Amazônia Legal até 2020, tendo como ponto de partida os 19,5 mil km² desmatados em 2002.

Essa redução vem sendo conquistada inclusive por meio da repressão, como a Operação Disparada, deflagrada pelo Ibama para combate ao desmatamento ilegal na região, em março deste ano, e que apreendeu 5,2 mil cabeças de gado, doadas para o Programa Fome Zero, do governo federal.

Os números decrescentes também são conquistados com a parceria de estados, municípios e instituições da sociedade. Neste ano, um intenso processo de mobilização, por exemplo, tirou o município de Paragominas (PA) da lista dos maiores desmatadores (cerca de 50 municípios responsáveis por 50% do desmatamento da Amazônia).

O resultado histórico foi consequência de pactos que fizeram a cidade ser a primeira a cumprir todos os critérios exigidos para a saída do rol de vilões dos crimes ambientais, o que trazia impedimentos ao acesso a políticas públicas, como linhas de crédito.

A chamada Operação Arco Verde aproximou o governo federal, estados e municípios, transformando a realidade, com planos de trabalho locais para diferentes níveis administrativos, com o objetivo de iniciar processos de produção sustentável, que hoje são foco da terceira fase do PPCDAm em toda a região.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente