Você está aqui: Página Inicial > Meio Ambiente > 2011 > 11 > Compra de resíduos sólidos terá incentivo fiscal do governo

Meio ambiente

Compra de resíduos sólidos terá incentivo fiscal do governo

por Portal Brasil publicado: 23/11/2011 18h37 última modificação: 28/07/2014 12h58

A partir desta terça-feira (22), as empresas que adquirirem resíduos sólidos que serão usados como matéria-prima ou material intermediário na fabricação de seus produtos terão crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O incentivo fiscal foi anunciado pela ministra Tereza Campello na última segunda-feira (21), durante abertura do 10º Festival e do Fórum Lixo e Cidadania, em Belo Horizonte. 

A medida é válida até 31 de dezembro de 2014. O crédito presumido permite o ressarcimento das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Os resíduos sólidos deverão ser adquiridos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas por no mínimo 20 cooperados pessoas físicas, sendo vedada, neste caso, a participação de pessoas jurídicas.

Campello destacou que a medida foi uma decisão da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de beneficiar a geração de trabalho e renda para milhares de catadores de todo o País.

O Brasil Sem Miséria também está olhando para a inclusão social e produtiva dos catadores. “Queremos melhorar as condições de trabalho e de renda de 280 mil catadores até 2014. Vamos fazer isso incluindo os catadores nos programas sociais, como o Bolsa Família, mas também apoiando a formalização e a organização deles, com capacitação e assistência técnica para cooperativismo, além de apoio às redes de comercialização e cadeias produtiva da reciclagem”, apontou Campello.

A ministra enfatizou que o governo federal tem ampliado os investimentos direcionados aos catadores, com apoio para compra de equipamentos, máquinas e veículos e aquisição e construção de galpões. Somente nos últimos cinco anos os investimentos federais para esses trabalhadores somam cerca de R$ 440 milhões, do quais R$ 157 milhões em 2011.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam a existência de 600 mil catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Brasil.

Mais informações sobre o evento no endereço eletrônico.


Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Proprietários rurais têm até 5/5 para registro no CAR
A partir das informações do cadastro serão elaboradas estratégias de controle, monitoramento e combate ao desmatamento
Chamada pública seleciona cooperativas de catadores
Ministério do Desenvolvimento Social realizará contratação de 4 associações para a coleta seletiva do lixo produzido pelo órgão
Parques nacionais receberam mais de 6,5 milhões de visitantes
Em 2014, os parques nacionais bateram recorde com cerca de 10% de visitas a mais do que no ano anterior
A partir das informações do cadastro serão elaboradas estratégias de controle, monitoramento e combate ao desmatamento
Proprietários rurais têm até 5/5 para registro no CAR
Ministério do Desenvolvimento Social realizará contratação de 4 associações para a coleta seletiva do lixo produzido pelo órgão
Chamada pública seleciona cooperativas de catadores
Em 2014, os parques nacionais bateram recorde com cerca de 10% de visitas a mais do que no ano anterior
Parques nacionais receberam mais de 6,5 milhões de visitantes

Últimas imagens

Ações de adaptação se referem a iniciativas capazes de reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos
Ações de adaptação se referem a iniciativas capazes de reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos
Divulgação/EBC
Centro de Mamíferos Aquáticos do ICMBio coordena o trabalho de proteção da espécie
Centro de Mamíferos Aquáticos do ICMBio coordena o trabalho de proteção da espécie
Divulgação/ICMBio
Foto de Hélder Santana. Rio Capiberibe, Pernambuco
Foto de Hélder Santana. Rio Capiberibe, Pernambuco
Divulgação/MMA
Espécie continua contemplada pelo Planacap por persistir a pressão de captura incidental na pesca industrial
Espécie continua contemplada pelo Planacap por persistir a pressão de captura incidental na pesca industrial
Divulgação/Governo de São Paulo
No total, o Ibama aplicou R$ 2,3 milhões em multas, apreendeu mil peixes ornamentais
No total, o Ibama aplicou R$ 2,3 milhões em multas, apreendeu mil peixes ornamentais
Divulgação/Ibama

Governo digital