A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, e o defensor público-geral Haman Cordova, da Defensoria Pública da União (DPU), assinaram termo de cooperação técnica para a inserção de vítimas de escalpelamento nos serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (Suas), nesta terça-feira (22), em Brasília.

Esse tipo de acidente acontece em maior proporção com a população ribeirinha da região amazônica. A falta da tampa no motor, no eixo e na hélice dos barcos provoca escalpelamento e mutilação de membros, deixando sequelas físicas e emocionais. “Assinamos um acordo com a DPU para garantir a inclusão dessa população no conjunto das políticas públicas. A rede de assistência social vai identificar essas vítimas e garantir, em alguns casos, a inserção no mercado de trabalho”, afirmou a ministra.

O acordo prevê o encaminhamento das vítimas para atendimento nos serviços e benefícios do Suas. O ministério  se compromete a promover estudos sobre problema, a acolher as vítimas nos serviços socioassistenciais, e a inseri-las no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme avaliação médica e socioassistencial.

De acordo com o defensor público-geral, os traumas sofridos por essas pessoas as excluem da sociedade. A maioria são mulheres e crianças que têm dificuldade em acessar postos de saúde e serviços da assistência social. “Nossa ideia é oferecer a elas cursos de capacitação e reinseri-las no mercado de trabalho para que tenham acesso ao estudo”, explica.

A ministra Tereza Campello afirmou que o Plano Brasil Sem Miséria pretende alcançar as vítimas de escalpelamento por meio das equipes volantes e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). “Estamos construindo agora, no Brasil Sem Miséria, todo um trabalho com o Cras itinerante. Ele vai desempenhar papel estratégico na região amazônica e certamente algumas dessas vítimas serão atendidas pelas equipes volantes”, completou.

A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, explica que a assistência social deve trabalhar também na orientação sobre a lei de combate e prevenção ao escalpelamento, que torna obrigatória a proteção nas embarcações. “A proposta é que a política de assistência social possa prestar atendimento continuado e sistemático às vítimas e às suas famílias, e orientar a população ribeirinha que usa essas embarcações.”

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, participou da assinatura do acordo de cooperação e assinou o documento como testemunha. Por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as vítimas podem acessar benefícios da Previdência Social, conforme avaliação médica e social.

A presidenta da Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, Rosinete Rodrigues Serrão, aponta a superlotação nos barcos e a falta de proteção no eixo do motor como as principais causas desse tipo de acidente. Além de perder o couro cabeludo (escalpo), a pessoa pode perder parte da pele e membros quando a roupa se prende ao eixo. Prender o cabelo, usar boné, manter-se distante do motor e protegê-lo com tampa são dicas para evitar acidentes. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome