O ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico E Social (BNDES) lançaram nesta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, as linhas de crédito do Programa Fundo Clima. O objetivo do novo fundo é apoiar projetos relacionados a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões de gases do efeito estufa.

Os recursos estão divididos em duas modalidades: não reembolsável, sob gestão direta do MMA e em vigor desde o ano passado; e o reembolsável, que será operada pelo BNDES e está disponível a partir de agora. Para 2012, o orçamento da parcela reembolsável é de R$ 360 milhões. Os recursos do fundo são provenientes da parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo ministério.

"O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão", disse ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A nova linha, com o intuito de estimular investimentos privados, municipais e estaduais com maior eficiência do ponto de vista climático, apresenta juros mais atrativos do que os aplicados atualmente pelo BNDES. As novas taxas variam de acordo com os subprogramas, começando em 2,5% ao ano.

Os prazos de financiamento, também variáveis em função da aplicação, chegam a 25 anos, prazo máximo para empreendimentos de transporte urbano sobre trilhos. A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis para todos os subprogramas.

Os subprogramas são os seguintes:

Modais de transporte eficientes - Voltado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros, bem como para a melhoria da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas. 

Máquinas e equipamentos eficientes - Financiamento de máquinas e equipamentos novos e nacionais com maiores índices de eficiência energética. 

Energias renováveis - Voltado para investimentos em geração de energia a partir da energia eólica em sistemas isolados, do uso de biomassa, dos oceanos e da radiação solar, além de projetos de desenvolvimento tecnológico e da cadeia produtiva desses setores. 

Resíduos com aproveitamento energético - Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos com geração de energia nas cidades-sede da Copa do Mundo ou em suas regiões metropolitanas.

Carvão vegetal - Destinado a investimentos voltados à melhoria da eficiência energética na produção de carvão vegetal. 

Combate à desertificação - Projetos de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis de madeiras nativas, fibras e frutos na região Nordeste.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente