Duas soluções desenvolvidas pela Agência Nacional de Águas (ANA) foram tema de apresentações no 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França. O superintendente de Gestão de Recursos Hídricos, Rodrigo Flecha, e o especialista em Recursos Hídricos Paulo Libânio apresentaram aos participantes do Fórum o funcionamento do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e o Programa Produtor de Água, de pagamento por serviços ambientais, em quatro diferentes sessões, para cerca de 300 especialistas de diferentes países.

Para melhorar a qualidade dos mananciais, a ANA criou, em 2001, o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), cujo objetivo é incentivar a implantação e a ampliação de estações de tratamento de esgotos (ETE) para reduzir os níveis de poluição das águas. Também conhecido como “Programa de Compra de Esgoto Tratado”, o Prodes não financia obras ou equipamentos, mas paga pelo esgoto efetivamente tratado pelos empreendimentos selecionados.

O Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, a prestadores de serviços de saneamento que investem na implantação, ampliação e operação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE).

O tratamento de esgoto doméstico é uma das mais eficientes formas de garantir a qualidade dos corpos d’água, já que o esgoto doméstico é o principal fator da poluição dos rios no Brasil, onde 61% do esgoto doméstico urbano são coletados, segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é de 30% quando o assunto é o tratamento de esgotos, conforme a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, realizada pelo órgão.

O programa Produtor de Água apoia, orienta e certifica projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade, a ampliação e a regularização da oferta de água em bacias hidrográficas estratégicas para o Brasil.

Fonte:
Agência Nacional de Águas