Você está aqui: Página Inicial > Meio Ambiente > 2012 > 03 > Meio Ambiente lança manual de resíduos sólidos

Meio ambiente

Meio Ambiente lança manual de resíduos sólidos

por Portal Brasil publicado: 26/03/2012 20h47 última modificação: 29/07/2014 09h01

O Ministério do Meio Ambiente lança (MMA), nesta terça-feira (27), em parceria com o Conselho Internacional de Iniciativas Locais Ambientais (Iclei Brasil) e Embaixada Britânica, a publicação Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação. O lançamento acontecerá na abertura oficial do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade urbana e erradicação da miséria.

Além da publicação, será oferecido curso de ensino a distância. Baseado no manual, de forma simples e didática, tem a finalidade de colaborar com cidades e estados no processo de elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos e, portanto, na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010. O evento acontecerá às 19h, no Centro de Convenções Brasil 21(DF) e contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do embaixador britânico no Brasil, Alan Charlton, e da a secretária Executiva Regional do Iclei para a América do Sul, Florence Laloë.

A publicação sugere passos metodológicos que garantem participação e controle social e que busquem o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ela faz parte da coleção Apoiando a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: do Nacional ao Local. O curso de ensino a distância, que terá as inscrições para a primeira turma abertas durante o evento, abordará o conteúdo do manual.

Essas ferramentas fazem parte do programa de capacitação de Gestão de Resíduos Sólidos (GeRes), iniciativa do MMA que vem contribuindo com estados e municípios, na implementação da PNRS, promovendo o fortalecimento institucional através da capacitação técnica dos tomadores de decisão e gestores públicos envolvidos na elaboração dos planos. 

Os prazos estão definidos por lei. Após agosto de 2012, estados e municípios que não tiverem seus planos não poderão mais acessar os recursos da União. Após agosto de 2014, os lixões deverão estar encerrados e os aterros sanitários só poderão receber os rejeitos (resíduos sem capacidade de aproveitamento). As coletas seletivas dos diversos resíduos são agora obrigatórias e devem ser responsabilidade compartilhada entre o poder público e o setor privado envolvido em todo o ciclo de vida dos materiais.

Após esse lançamento, o projeto iniciará algumas fases de treinamento aos gestores públicos. A meta é ter, até julho de 2012, dois estados e dois consórcios municipais com seus planos de resíduos sólidos desenvolvidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos sólidos, capacitar, pelo menos, 2 mil servidores públicos de todo o Brasil, disseminando conhecimento sobre a gestão de resíduos sólidos e tecnologias disponíveis por meio de publicações, cursos à distância e encontros presenciais, entre outros. 

 

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Dilma sanciona nova Lei da Biodiversidade
Legislação diminui a burocracia para pesquisadores e, ao mesmo tempo, protege o conhecimento dos povos tradicionais do país
Proprietários rurais têm até 5/5 para registro no CAR
A partir das informações do cadastro serão elaboradas estratégias de controle, monitoramento e combate ao desmatamento
Chamada pública seleciona cooperativas de catadores
Ministério do Desenvolvimento Social realizará contratação de 4 associações para a coleta seletiva do lixo produzido pelo órgão
Legislação diminui a burocracia para pesquisadores e, ao mesmo tempo, protege o conhecimento dos povos tradicionais do país
Dilma sanciona nova Lei da Biodiversidade
A partir das informações do cadastro serão elaboradas estratégias de controle, monitoramento e combate ao desmatamento
Proprietários rurais têm até 5/5 para registro no CAR
Ministério do Desenvolvimento Social realizará contratação de 4 associações para a coleta seletiva do lixo produzido pelo órgão
Chamada pública seleciona cooperativas de catadores

Últimas imagens

Gestão do MMA possui iluminação mais econômica
Gestão do MMA possui iluminação mais econômica
Jorge Cardoso/MMA
Para fazer sugestões ao decreto de regulamentação, cidadão deve acessar o site do Ministério do Meio Ambiente
Para fazer sugestões ao decreto de regulamentação, cidadão deve acessar o site do Ministério do Meio Ambiente
Divulgação/ Ministério do Meio Ambiente
MP do Estado se envolve em ações a favor do Meio Ambiente
MP do Estado se envolve em ações a favor do Meio Ambiente
Governo da Bahia/ Divulgação
Estimativa é que a concessão movimente cerca de R$ 40 milhões por ano e gere 400 empregos
Estimativa é que a concessão movimente cerca de R$ 40 milhões por ano e gere 400 empregos
Luciana Macedo
Encontros fomentarão a participação qualificada dos grupos diretamente interessados no processo de regulamentação da lei
Encontros fomentarão a participação qualificada dos grupos diretamente interessados no processo de regulamentação da lei
Divulgação/ Governo do Acre

Governo digital