O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou os estudos de identificação das terras indígenas Tenondé Porã (SP), Menku (MT) e Taego Ãwa (TO). Os envolvidos no processo que quiserem contestar a demarcação poderão encaminhar documento à Funai. Depois disso, será publicada a portaria declaratória, dando o direito de posse definitiva aos índios.

A medida foi publicada nesta quinta-feira (19) – data em que se celebra o Dia do Índio – no Diário Oficial da União. Os estudos de identificação e reconhecimento das terras foram executados por grupos de trabalho formados por técnicos, antropólogos e órgãos fundiários dos estados envolvidos.

Um exemplo são as terras de Tenondé Porá ocupadas por índios da etnia Guarani nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, São Vicente e Mongaguá, no estado de São Paulo. De acordo com levantamento, foram identificadas 149 ocupantes não indígenas no grupo.

Saúde amplia atendimento a indígenas

O Ministério da Saúde divulgou, também nesta quinta-feira, um balanço nacional sobre o atendimento a essa população. Segundo dados da a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), houve crescimento de 53% no orçamento para o setor, o número de profissionais de saúde para o setor foi ampliado em 36% e os óbitos caíram 12,1% em todo o País.

Para a Sesai, o maior desafio desse atendimento são as barreiras geográficas. E uma importante vitória, nesse aspecto, é a implantação do Programa Brasil Sorridente Indígena, que leva ações de saúde bucal de qualidade a três Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis): Alto Rio Purus (AC/AM/RO), Alto Rio Solimões (AM) e Xavante (MT). Juntos, esses distritos têm uma população aproximada de 80 mil indígenas.

MDA aprimora assistência técnica a indígenas

Os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), oferecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aos povos indígenas de todo o País, serão aprimorados. Novas diretrizes estratégicas para esse setor serão submetidas à apreciação durante a I Conferência Nacional de Ater na Agricultura Familiar (1ª Cnater), que acontece em Brasília, de 23 a 26 de abril. As diretrizes aprovadas serão integradas ao Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, o Pronater.

As orientações foram definidas no I Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas, realizado de 13 a 15 de março, também em Brasília. O debate reuniu líderes de 26 povos indígenas oriundos de 16 estados brasileiros, além de representantes do governo federal e de outras organizações do setor.

O agricultor familiar indígena Ary Pereira Bastos, de 34 anos, por exemplo, conhecido como Ary Pankará (nome de sua etnia), saiu do sertão do semiárido de Pernambuco, para apresentar nacionalmente os anseios dos 6,8 mil indígenas de sua comunidade, dependentes economicamente da produção familiar.

Para Ary, a valorização das tradições indígenas, por meio da Ater, terá resultados mais abrangentes que os planejados. "A gente observa muito que os jovens têm saído da comunidade para buscar a vida lá fora. Acreditamos que, trabalhando melhor a questão da Ater, os jovens vão permanecer dentro da comunidade e, acima de tudo, vão fortalecer a questão territorial dentro dos povos. A gente deseja uma assistência indígena dotada com esse sentimento de continuidade e sustentabilidade". 

 No Brasil, cerca de 400 mil índios de 210 povos diferentes são atendidos pelo SUS

Fonte:

Agência Brasil
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério da Saúde