O papel das políticas públicas no combate ao desmatamento foi destaque em pesquisa realizada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pela ONG carioca Climate Policy Initiative. Dados levantados entre 2005 a 2009 na Amazônia Legal revelam que as ações governamentais de conservação foram responsáveis pela redução de metade do desmatamento evitado na região. Dessa forma, o governo conseguiu evitar uma perda de 62 mil km2 de floresta nos quatro anos.

Leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo.

"A pesquisa mostra a efetividade das políticas governamentais implementadas no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM)", destaca a gerente de Projetos do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões. Para ela, é comum atribuírem a redução do desmatamento apenas à queda de cotação das commodities agrícolas e menos por razão da implementação de políticas públicas.

Prevenção

O principal instrumento do governo brasileiro para combater o desmatamento, o PPCDAM, foi lançado em 2004. Em 2009, o desmatamento na região chegou aos níveis mais baixos das duas últimas décadas, representando uma redução de 75% em relação às taxas registradas em 2004. 

O PPCDAM é uma parceria entre 13 ministérios, com ações que compreendem cerca de 150 atividades de ordenamento territorial e fundiário, monitoramento e controle ambiental, fomento a atividades produtivas sustentáveis. O plano também conta com um sistema de monitoramento por satélite, que subsidia as operações de fiscalização na Amazônia e fornece as imagens para a comparação entre um ano e outro.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente