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Meio Ambiente

Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar estabelece metas para a área

Legislação ambiental

Pronar também incorpora outros programas como o de Controle da Poluição por Veículos Automotores (Proconve), que atualiza os padrões para carros, ônibus e caminhões novos.
por Portal Brasil publicado: 11/04/2012 19h21 última modificação: 29/07/2014 09h01
Renato Araújo/ABr Queimadas: uma das principais fontes de poluição

Queimadas: uma das principais fontes de poluição

Os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as queimadas são, dentre as atividades humanas, as maiores causas da poluição do ar, muitas delas tóxicas à saúde da população e responsáveis por danos à flora.

A poluição atmosférica pode afetar bens materiais (corrosão), a qualidade do solo e das águas (chuvas ácidas) e prejudicar a visibilidade.

“O quadro de poluição do ar no Brasil é extremamente diverso”, declara o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rodolfh Noronho. Ele explica que, pelas diferenças nas características de cada estado em termos de recursos naturais, atividade econômica, entre outras, é difícil estabelecer um perfil nacional.

As fontes que provocam a poluição do ar são divididas em três principais: as fixas, que são as indústrias e os aterros; móveis, que têm origem em meios de transporte em geral; e as agrossilvipastoris, como a agricultura, queimadas e o desmatamento.

Para controlar a qualidade do ar no País, foi criado, em 1989, o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar), que, entre outros objetivos, estabelece metas para a área. Com o passar dos anos, outros programas foram incorporados ao Pronar.

É o caso do Programa de Controle da Poluição por Veículos Automotores (Proconve), que atualiza os padrões para carros, ônibus e caminhões novos. “Com esse programa, alcançamos resultados excelentes. O último inventário nacional traz as projeções e mostra que já tivemos reduções expressivas na emissão de poluentes”, diz Noronho.

Em 2012, o Proconve entrou na fase para veículos pesados. Essa etapa estabeleceu limites de emissão de poluentes mais rígidos. Isso significa uma redução na poluição decorrente da incorporação de novas tecnologias nos motores e da utilização de um combustível com menor teor de enxofre.

Mas o programa define mudanças apenas para os veículos novos. O gerente de Qualidade do Ar do MMA vê a necessidade de aumentar a adesão ao Programa de Inspeção Veicular, que hoje é obrigatório somente na cidade de São Paulo e no Estado do Rio de Janeiro. “É importante fiscalizar também os carros que estão em uso”, afirma.

Indústrias

Com relação às fontes fixas que provocam a poluição atmosférica, Rodolfh Noronho destaca a Resolução 382/2006 do Conama, que define os limites máximos de emissão de poluentes pelas indústrias que iniciaram atividade a partir de 2007.

Para ele, faltava uma resolução que atingisse também as indústrias mais antigas. Em 2011, essa lacuna foi preenchida durante a 104ª Reunião Ordinária do Conselho, que estabeleceu novos padrões de emissão para as unidades industriais que entraram em operação antes de 2007. A meta é reduzir as emissões de poluentes aos níveis adotados para as novas plantas.

“Esse resolução representa um ganho muito grande. Isso vai forçar uma inovação tecnológica no Brasil, além de impactar de forma positiva na qualidade do ar”, destaca Noronho.

Fontes:
Ministério do Meio Ambiente 
Ibama
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) 

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