A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que foi aprovada há dois anos, está presente apenas em 18% dos municípios brasileiros. Nas cidades onde a coleta seletiva já estava implementada, a quantidade de material recuperado nesses programas ainda é pequena quando comparado com o total coletado.

Segundo o levantamento Plano Nacional de Resíduos Sólidos: Diagnóstico dos Resíduos Urbanos, Agrosilvopastoris e a Questão dos Catadores, divulgado nesta quarta-feira (25), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a quantidade de resíduos e rejeitos dispostos em aterros sanitários aumentou 120%, entre 2000 e 2008.

“Os municípios de pequeno e médio porte apresentaram acréscimos significativos na quantidade total de resíduos e rejeitos dispostos em aterros sanitários”, acrescenta. Para o instituto, esse incremento pode ser resultado do recebimento de resíduos produzidos, coletados ou gerados nos municípios de grande porte.

Apesar do incremento das ações, o estudo mostra que, no caso dos metais, por exemplo, das 9,8 milhões de toneladas de resíduos reciclados em um ano, apenas 0,7% foi recuperado pela coleta seletiva. Na reciclagem de 3,8 milhões toneladas de papel e papelão, a coleta seletiva respondeu por 7,5% e, no caso do plástico (962 mil toneladas/ano) e vidro (489 mil toneladas/ano), a recuperação dos materiais a partir da coleta seletiva foi pouco maior que 10%.

De acordo com o Ipea, os números indicam que a reciclagem no País ainda é mantida pela reciclagem pré-consumo e pela coleta pós-consumo informal.

Em relação à coleta regular total, o levantamento mostra que a cobertura no País vem crescendo e alcançou, em 2009, 90% dos domicílios brasileiros. A distribuição, entretanto, revela uma desigualdade entre a área urbana, onde a coleta supera o índice de 98%, e as áreas rurais, onde a cobertura ainda não atinge 33%.

“A geração de resíduos sólidos urbanos tende a aumentar não apenas com o aumento da população, mas também com o aumento da renda, principalmente quando estratos da população que tinham acesso muito restrito a produtos industrializados e embalados ganham poder de compra”, alerta o documento.

Os dados revelam, ainda, que mais de 74 mil toneladas de lixo ainda são encaminhadas, diariamente, para os lixões do País ou para aterros controlados - antigos lixões que passaram por melhorias para virarem aterros.

De acordo com a PNRS, os municípios brasileiros devem eliminar os lixões até 2014. A menos de dois anos do prazo final, o relatório aponta a existência de 2,9 mil áreas como essas distribuídas em quase três mil municípios.

“Os consórcios públicos para a gestão dos resíduos sólidos podem ser uma forma de equacionar o problema dos municípios que ainda têm lixões como forma de disposição final”, sugerem os pesquisadores do Ipea.

O instituto ainda alerta para o problema do resíduo orgânico, que não é coletado separadamente no País. “Essa forma de destinação gera despesas que poderiam ser evitadas caso a matéria orgânica fosse separada na fonte e encaminhada para um tratamento específico, por exemplo, para compostagem”, sugere.

Segundo o levantamento, do total estimado de resíduos orgânicos que são coletados (94 mil toneladas por dia), apenas 1,6% é encaminhado para tratamento em usinas de compostagem, que controlam a decomposição desses materiais para obter um material final rico em nutrientes que pode ser usado como adubo, por exemplo.

“No geral, pode se afirmar que as maiores deficiências na gestão dos resíduos sólidos encontram-se nos municípios de pequeno porte, com até 100 mil habitantes, e naqueles localizados na região Nordeste”, avalia o relatório.

Fonte:
Agência Brasil