Um fundo criado para apoiar a sustentabilidade financeira, a longo prazo, das Unidades de Conservação (UC) consolidadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) foi lançado em Brasília, na terça-feira (22). O Fundo de Áreas Protegidas (FAP) é fiduciário, de caráter permanente, e investe apenas os rendimentos reais do capital depositado, no valor de R$ 115 milhões.

Veja o que é feito para combater o desmatamento

Fauna brasileira: maior patrimônio de biodiversidade

Os recursos são provenientes de doações do governo alemão, de instituições da União Europeia e de entidades brasileiras, e complementam os investimentos do governo federal.

As duas primeiras unidades de conservação a serem contempladas com recursos do FAP são o Parque Estadual do Cantão, em Tocantins, e a Reserva Biológica do Jaru, em Rondônia. Além dessas UC, um total de 10,8 milhões de euros permitirá a redução do desmatamento e a conservação da biodiversidade na estação ecológica da região da Terra do Meio, no Pará.

“O Arpa existe há mais de dez anos e é o nosso programa mais importante”, enfatizou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani. Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, o Arpa é um programa de grande porte e uma das preocupações é assegurar financiamento a longo prazo.

Investimentos

A recomendação para que o Parque Estadual do Cantão e a Reserva Biológica do Jaru recebessem recursos do FAP foi submetida ao Comitê do Programa Arpa pela Unidade de Coordenação, a partir de um acordo com o Instituto Naturatins (TO) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em novembro de 2011.

As duas UC já concluíram seus investimentos relativos à consolidação de sua gestão, cujo percentual está acima de 95% do estabelecido. De 2003 a março de 2012, o Arpa investiu, nessa consolidação, o montante de R$ 1,64 milhão no TO e de R$ 3,23 milhões no ICMBio.

Os recursos captados pelo FAP e seus rendimentos não foram utilizados até 2011, como estratégia para capitalização e estruturação do fundo. Na segunda fase do Arpa (2010-2015), a previsão é de que seja atingido um total de US$ 70 milhões, somando-se ao que foi doado na primeira fase e sem considerar os rendimentos de aplicações financeiras.

Com a doação de 20 milhões de euros ao FAP pelo governo da Alemanha, por intermédio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), em 2012, o valor total atualizado do fundo, contando com os rendimentos, é de pelo menos R$ 115 milhões. Parte dos recursos captados vieram do GEF/Banco Mundial, WWF-Brasil, Grupo Boticário e Natura.

Prêmio

O Brasil receberá no dia 7 de junho, em Washington (EUA), do secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, o prêmio de Projeto de Maior Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente. O anúncio foi feito na terça-feira (22) pela vice-presidente da Rede de Desenvolvimento do Banco Mundial, Rachel Kyte, durante o lançamento do FAP.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente