O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (FSA Caixa) vão destinar R$ 6 milhões para a promoção da eficiência energética, uso sustentável e combate à desertificação. O convênio, assinado na quinta-feira (10), tem foco no bioma Caatinga.

A ação conta com o apoio das secretarias de Biodiversidade e Floresta (SBF) e Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Os recursos serão destinados a sete projetos previamente selecionados, que irão atuar em três eixos em favor da sustentabilidade da matriz energética: manejo florestal comunitário e familiar da Caatinga; promoção da eficiência energética junto aos setores gesseiro e ceramista e implementação de fogões ecológicos para comunidade rurais. 

Inclusão e preservação

A atuação do projeto será nas regiões do Baixo Jaguaribe (Ceará), Xingó (Alagoas, Bahia, Sergipe e Pernambuco) e Araripe (Pernambuco, Piauí e Ceará), com período de dois anos de execução, o que permitirá a elaboração de planos de manejo e assistência técnica para cerca de 15 mil hectares de Caatinga, capacitação a mais de 120 empresas e a implementação de cerca de 1 mil fogões ecológicos em residências rurais em mais de 80 assentamentos.

Iniciativas como essa fazem parte de um processo de estruturação de ações de fomento à biodiversidade com a promoção de desenvolvimento sustentável e inclusão social, aponta o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Francisco Campello. Ele conta que, na prática, os projetos selecionados beneficiarão toda a cadeia produtiva da indústria gesseira e cerâmica.

Ao invés de desmatar aleatoriamente a floresta, os pequenos produtores nos assentamentos (em parte, fornecedores da indústria de cerâmica e gesso) serão incentivados ao manejo florestal para, a partir daí, produzir carvão e lenha de forma ecológica e sem prejudicar o meio ambiente. As famílias também serão beneficiadas com fogões ecológicos, o que irá garantir a sustentabilidade da produção e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Em 2010, o MMA e o FSA Caixa assinaram acordo de cooperação por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente. O ministério, com apoio de suas secretarias e entidades vinculadas, identifica as ações necessárias e prioritárias ao fomento, bem como promove os processos de seleção pública de projetos que serão financiados. Nessa parceria cabe ao FSA-Caixa, além da participação na concepção temática dos projetos, o repasse dos recursos que viabilizarão sua execução.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente