Oitenta e seis municípios que apresentaram projetos de coleta seletiva para o Ministério do Meio Ambiente têm até 8 de junho para mostrar como pretendem implantar o serviço, para que a pasta conclua a avaliação. Os aprovados serão encaminhados à Caixa Econômica Federal, que repassará os recursos para execução do programa

Os municípios receberão ajuda financeira para elaborar, complementar ou atualizar seus planos de coleta seletiva, abrangendo toda a questão operacional. O apoio inclui, ainda, análise da inclusão produtiva dos catadores e das estruturas municipais necessárias para maior eficiência da prestação do serviço à população, educação ambiental e a logística reversa.

Outra finalidade da ajuda é habilitar os municípios prioritários para contratação dos projetos básicos e executivos das principais unidades de manejo de resíduos sólidos: galpões de triagem equipados, veículos para cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, pontos de entrega voluntária, pátios de compostagem, áreas de transbordo e transporte para resíduos da construção e demolição e aterros para resíduos da construção e demolição.

Os municípios com até 100 mil habitantes poderão receber até R$ 100 mil; os com população entre 100 mil e 500 mil, até R$ 220 mil e as cidades com mais de 500 mil moradores terão direito a até até R$  600 mil.

A seleção dos municípios prioritários foi feita com base em três critétrios. Os que fazem parte das regiões metropolitanas que sediarão a Copa do Mundo de 2014, as regiões prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o grupo G1 do Ministério das Cidades, que envolve municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Destes, foram selecionados os que declararam ter aterro sanitário Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.

Fonte:

Ministério do Meio Ambiente