O Fundo Amazônia, criado em 2008 para promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para conservação e uso sustentável das florestas, apresenta até o momento 30 projetos aprovados. Isso representa R$ 500 milhões em investimentos e R$ 303 milhões em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo.

Rio+20 terá patrocínio de R$ 5 milhões do BNDES

Do total de projetos aprovados, 21 estão contratados, atingindo valor de R$ 440,6 milhões em investimentos e R$ 260 milhões em financiamentos. Até agora, foram liberados pelo BNDES R$ 89,3 milhões. O Fundo Amazônia será mostrado aos estrangeiros que participarão, este mês, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em estande do BNDES no Parque dos Atletas.

O diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, lembrou que os recursos do Fundo Amazônia resultam de acordo firmado com o governo da Noruega, “que escolheu o Brasil para destinar uma parte grande de recursos daquele país para projetos que preservem, aumentem o monitoramento e o fortalecimento de atividades extrativas adequadas em toda a Amazônia Legal.”

Esse é o maior fundo do BNDES ligado ao meio ambiente. O programa foi iniciado entre 2008 e 2009 “e agora já engrenou”, salientou Lacerda. Além de projetos diretamente ligados à preservação do meio ambiente, são financiadas entidades que apresentem projetos estruturantes para geração de renda e novos padrões de desenvolvimento. O incentivo à agricultura orgânica é um dos campos incentivados.

Um dos projetos beneficiários dos recursos desembolsados pelo BNDES é o Fundo Kaiapó de Conservação de Terras Indígenas, do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio). O projeto foi contratado em novembro de 2011, no valor de R$ 16,9 milhões em financiamento, dos quais R$ 7,2 já foram liberados.

Projetos

Outro projeto do BNDES na área de meio ambiente que será apresentado na Rio+20 é o Fundo Clima. Segundo o responsável pela área, Guilherme Lacerda, a instituição está “insatisfeita” com a demanda para acessar os recursos disponíveis do fundo Clima, lançado no início deste ano. Até agora, foi registrada a entrada de apenas um projeto.

“Precisamos aumentar essa difusão para os setores potenciais que podem tomar (os empréstimos)”.

Lacerda destacou que o fundo “tem recursos com taxas de juros atrativas, condições favoráveis, para projetos que atuem na perspectiva da redução de emissões de carbono e projetos inovadores, com mais eficiência, que reduzam a desertificação”.

Os recursos do Fundo Clima são originários de parte dos royalties de direitos especiais da atividade petrolífera no País, incluindo extração, industrialização e beneficiamento do petróleo. Os recursos são administrados pelo Tesouro Nacional e repassados ao Ministério do Meio Ambiente, que efetuou uma parceria com o BNDES para criação do Fundo Clima.

No primeiro momento, os recursos disponíveis no Fundo Clima alcançam R$ 560 milhões.

O BNDES está, no momento, revendo as taxas de financiamento do Fundo Clima, para tornar o programa mais atrativo. As taxas de juros variam de 2,5% ao ano, com prazo de pagamento até 25 anos, a 9%, em casos de projetos de risco de crédito mais elevado. A perspectiva é que esses percentuais “fiquem 1 ou 2 pontos percentuais abaixo das outras taxas”, segundo Lacerda

Fonte:
Agência Brasil