Em meio às críticas ao documento final da Rio+20, o governo brasileiro reconhece os avanços nas negociações. O estabelecimento da meta de erradicação da pobreza como uma prioridade dos 193 países da Organização das Nações Unidas (ONU) é apontado como uma das maiores conquistas do evento.

Os compromissos para erradicação da pobreza e da fome, para o combate à discriminação racial e o debate sobre novos modelos de produção e consumo são pontos celebrados pelo Brasil. Porém, o que o País destaca é a reafirmação dos compromissos assumidos pelos países na Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio92.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu que não haverá retrocesso em metas acordadas há duas décadas. Ao defender a inclusão de métricas ambientais e sociais, Mercadante explicou que o índice usado atualmente, o Produto Interno Bruto (PIB), não reflete o crescimento real das economias. “O PIB revela a riqueza produzida, mas não trata da distribuição dessa riqueza ou dos impactos ambientais que o desenvolvimento produz”, disse.

Líderes em debate

A série de discussões será mantida nesta quinta-feira (21), com a presença dos cerca de 100 chefes de Estado e Governo. O documento final será anunciando no último dia da Rio+20, a sexta-feira (22).

Pela tradição, os líderes se reúnem em quatro grandes debates, em busca de fechar um consenso sobre o documento final - que nos últimos dias dividiu os negociadores dos países em desenvolvimento e desenvolvidos e gerou muita polêmica. Mesmo diante de críticas e apelos, o texto não será modificado e, segundos os negociadores, a tendência é acrescentar itens - sem a possibilidade de exclusão ou de alteração de conteúdo.

O secretário executivo da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, informou que as 30 recomendações encaminhadas pela sociedade civil serão analisadas pelos líderes políticos, mas eventuais mudanças no documento só ocorrerão daqui a três meses.

Na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, será criado um fórum para debater as propostas da sociedade civil e as sugestões que foram excluídas do texto final. A criação do fórum foi estabelecida no documento final.

Os debates serão retomados nesta quinta em meio às cobranças da presidenta Dilma Rousseff para que os países desenvolvidos cooperem com o desenvolvimento sustentável e apoiem os investimentos, sem rejeitar as propostas alegando dificuldades decorrentes da crise econômica internacional.

Saúde

Dentre os mais de 200 artigos que integram o documento da Rio+20, oito tratam especificamente sobre saúde. Segundo o texto, os países que assinarem o compromisso deverão reconhecer a saúde como indicador de sustentabilidade, desenvolvendo políticas públicas semelhantes às já adotadas pelo Brasil por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento destaca, por exemplo, o combate a doenças como o HIV, tuberculose, gripe e doenças crônicas como diabetes e hipertensão. De acordo com o texto, é necessário redobrar esforços para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio.

Um dos artigos diz que as metas de desenvolvimento sustentável só podem ser alcançadas a partir da redução dessas doenças, propiciando às populações o bem-estar físico, mental e social. Em outro item, os participantes da conferência reconhecem que a redução da poluição do ar, da água e do uso de produtos químicos pode gerar efeitos positivos na saúde.

O texto final traz ainda um apelo para que os países signatários colaborem para fortalecer os sistemas de saúde, aumentando o financiamento e a força de trabalho no setor. A distribuição de medicamentos seguros e a ampliação do acesso a vacinas e tecnologias médicas também são ações estratégicas descritas pelos representantes dos países.

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Fonte:
Agência Brasil