O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou no último dia 15 de junho, em evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, no Riocentro, resultados sobre o desmatamento brasileiro e o Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia, do Governo Federal (PPCDAM).

Segundo dados do Ipea, o plano teve êxito devido o aumento da fiscalização, aplicação de multa e monitoramento realizados pelo governo, além do crescimento expressivo no número de áreas protegidas. Com isso, o desmatamento no País caiu 76,9% desde 2004, quando o plano foi instituído.

O diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Francisco José Barbosa de Oliveira Filho, reconhece os avanços da política ambiental brasileira: “Estamos fazendo um bom trabalho, mas temos de melhorar”, pondera. As queimadas são apontadas como responsáveis por cerca de 70% das emissões de carbono brasileiras. Com esses avanços na redução do desmatamento, o País está caminhando na direção de cumprir o compromisso assumido em Copenhagen de metas de redução no ritmo de crescimento das emissões de 36% a 38% até 2020. Os principais fatores que aumentam o desmatamento na Amazônia são a flutuação no preço da soja e carne, e o subsídio a produtores agrícolas.

Uma alternativa importante pode estar no uso de terras improdutivas na região. Segundo levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), há cerca de 11 milhões de hectares de terras subutilizadas – uma área maior que a de toda a produção de cana-de-açúcar brasileira. “É um prejuízo enorme para o país, tanto sob a perspectiva econômica quanto sob a ótica ambiental”, afirmou Paulo Barreto, pesquisador do Imazon.

Existe ainda a alternativa de pagar por serviços ambientais, mas o valor não pode ser usado para deter desmatamento em terras ilegalmente apropriadas, nem em áreas de posse privada pacífica. Para Jan Börner, do Centre for International Forestry Research (CIFOR), o caos fundiário é o maior impedimento para utilizar pagamentos de serviços ambientais no Brasil em grande escala.

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Fonte:

Ipea