Meio ambiente
Integração Nacional repassa R$ 4 milhões para João Pessoa
O dinheiro será utilizado na execução de obras de recuperação dos danos causados por enchentes e inundações
O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 4 milhões para João Pessoa, na Paraíba, para a execução de obras de recuperação de danos ocasionados por enchentes ou inundações graduais. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União.
Os recursos foram empenhados a título de Transferência Obrigatória e a liberação será realizada em três parcelas. As transferências obrigatórias referem-se às ações de resposta a desastres e de reconstrução, devendo a solicitação atender aos requisitos estabelecidos em legislação vigente, sobretudo com referência aos prazos.
Para mais informações, acesse o manual Transferências Obrigatórias: Caderno de Orientações.
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