Em dezembro de 2009 o Brasil criou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que utiliza recursos da exploração de petróleo para financiar projetos de mitigação e de adaptação no país. O Fundo iniciou suas operações em 2011, com um orçamento inicial de aproximadamente US$ 250 milhões para os anos 2011/2012. 

Para os anos seguintes o orçamento estimado pode variar entre US$ 450 e US$ 550 milhões/ano, advindo de um imposto de compensação financeira sobre a exploração de petróleo já existente. Também são aceitas doações de instituições nacionais ou internacionais, públicas ou privadas. 

Os recursos do fundo podem ser aplicados em várias atividades, incluindo o suporte a cadeias produtivas sustentáveis, pesquisas científicas sobre os impactos e vulnerabilidades do país, projetos de redução da emissão de carbono concentrados no desmatamento, gerenciamento de degradação de florestas, gerenciamento florestal sustentável, desenvolvimento e difusão de tecnologias para mitigar as emissões de gases do efeito estufa em diferentes setores tais como gerenciamento de resíduos, eficiência de motores, transporte, processos industriais e políticas públicas para resolver problemas relacionados à emissão de gases do efeito estufa. 

O fundo também apoia comunidades e indivíduos que contribuem para o armazenamento de carbono verificável, estratégias locais de adaptação e outros serviços ambientais.

Bioprodutos 

O Fundo Climático apoia a Associação de Desenvolvimento de Produtos da Sociobiodiversidade, com base no estado do Rio Grande do Norte, e que possui um projeto que visa agregar valor aos produtos da biodiversidade, se concentrando na utilização de produtos não-madeireiros na produção de fitocosméticos e de fitoterapêuticos. A associação procura fortalecer o processo de conservação da Caatinga com o uso sustentável da biodiversidade. O investimento de aproximadamente USD 260.000 irá beneficiar as comunidades rurais e as populações tradicionais de seis municípios do estado, localizado no bioma da Caatinga. 

Alerta de desastres 

O Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Natural foi criado em 2011 com o objetivo de reduzir o impacto dos desastres naturais nos setores socioambiental e econômico. O Fundo Climático contribuiu com USD 5 milhões para a iniciativa.

Fonte:
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República