A ação será feita em parceria com o governo do estado e o Ministério das Cidades

Cerca de 1,5 mil famílias que atualmente vivem em áreas de risco máximo no município de Petrópolis, na região serrana fluminense, serão reassentadas.  O objetivo é apoiar a desocupação de famílias que vivem em áreas de alto risco, em municípios da Região Serrana, atingidos por desastres naturais.

O objetivo é recorrer ao sistema de compra assistida, ou seja, o governo comprará as casas localizadas em áreas de risco e, com isso, ajudará os moradores a adquirir um novo imóvel. A casa comprada pelo estado será demolida.

O dinheiro será repassado pelo Ministério das Cidades. O projeto é preparado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e deve ser entregue ao governo federal em até 15 dias.

Segundo a presidenta do Inea, Marilene Ramos, a meta do governo do estado é concluir a remoção das famílias que vivem em área de risco de deslizamentos de encostas no prazo de um ano.

“A ideia é trabalhar nas áreas de risco máximo, em que não é possível a permanência das moradias, não há obra de contenção que possa ser feita e que garanta a segurança. São áreas em que temos que controlar a ocupação daqui para a frente e não permitir que ela se expanda”, disse a presidenta do Inea.

Segundo Marilene Ramos, as 1,5 mil casas que serão removidas se localizam no distrito central do município, onde ficam os bairros de Quitandinha e Independência, os mais afetados pelas chuvas de março deste ano. 

Portaria do Ministério das Cidades, publicada nessa segunda feira (15) no Diário Oficial da União, autoriza a liberação, em caráter excepcional e urgente, de verbas para apoiar a desocupação de áreas de alto risco em municípios da região serrana fluminense.

Atualmente, o governo do Rio de Janeiro já trabalha, por meio da compra assistida, com a remoção de 2,2 mil famílias de áreas de risco em margens de rios dos municípios de Petrópolis e dos municípios serranos de Teresópolis e Nova Friburgo. 

Gestão de riscos

Em agosto de 2012, foi lançado o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. O plano, que prevê o mapeamento das áreas de risco e a estruturação de um sistema de monitoramento, alerta e resposta a desastres naturais, tem como objetivo proteger vidas, garantir a segurança das pessoas, minimizar os danos decorrentes de desastres e preservar o meio ambiente. As ações do plano estão divididas em quatro eixos temáticos – prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta e resposta a desastres.

Fontes: 

Ministério das Cidades 

Com informações da Agência Brasil