O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), firmaram acordo para o desenvolvimento de ações conjuntas para a promoção de cidades brasileiras sustentáveis.

O acordo visa desenvolver atividades de capacitação com diretrizes e orientações em sustentabilidades ambiental urbana, além de processos, eventos e campanhas relacionadas ao tema. Caberá ao MCTI proporcionar cooperações técnicas, elaborar e acompanhar o desenvolvimento de projetos e apoiar o desenvolvimento de tecnologias para cidades sustentáveis.

Entre as características do que se espera de uma cidade sustentável está a ideia de uma cidade projetada considerando-se os impactos socioambientais; em que o modelo e a dinâmica de desenvolvimento e os padrões de consumo respeitam e cuidam dos recursos naturais e das gerações futuras; onde são tomadas medidas para evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos; e em que haja preocupação em fazer com que a população faça uso eficiente e sem desperdícios da água e da energia.

Frentes de atuação

O objetivo é de que o MCTI, parceiro do programa, possa atuar como incentivador dessa discussão, no apoio a eventos, na identificação dos gargalos tecnológicos e na formação de recursos humanos para as demandas levantadas, bem como no apoio a projetos para o desenvolvimento de soluções, em áreas como habitação, energia e transportes.

A ação orçamentária voltada às tecnologias para cidades sustentáveis é uma das vertentes de um dos programas prioritários da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti 2012-2015). A Secis também trabalha em um acordo de cooperação técnica com o Ministério das Cidades de apoio ao desenvolvimento de sistemas construtivos sustentáveis, de redução de impactos e pela melhoria da qualidade dos empreendimentos de habitação de interesse social apoiados pelo governo federal.

Criação de política nacional

Segundo a secretária Sônia da Costa, do MMA, a meta é criar uma Política Nacional de Sustentabilidade das Cidades. Para ela, ações como essa são de fundamental importância diante da constatação de que, embora menos de 3% de todo o território mundial seja utilizado para ocupação urbana, mais de 80% das populações residem nessa concentração territorial.

O programa Brasil + 20 trabalha com metas a serem cumpridas no prazo de 20 anos. Para isso, foram reunidos diversos estudos ambientais e socioeconômicos sobre as cidades brasileiras que resultaram na composição de 128 tipologias do ambiental urbano. Ao se aplicar as tipologias e as políticas locais adotadas pelos municípios, selecionou-se um grupo de municípios a serem atendidos durante o período.

Um comitê gestor está sendo criado e deve ter participação de representantes de cada ministério envolvido. A ideia é lançar o programa no mês de junho, dentro das atividades da Semana Nacional do Meio Ambiente.

Fonte:

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação