Meio ambiente
Projetos sustentáveis do Fundo Amazônia receberão mais recursos
Os projetos do Fundo Amazônia serão desenvolvidos em oito estados, beneficiando as comunidades locais
Projetos produtivos sustentáveis na Amazônia receberão mais R$ 100 milhões de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com mais orçamento na área, a comissão responsável pelo Fundo Amazônia aumentou para 18 o número de projetos selecionados e de parceiros, de modo a ampliar suas ações.
Os investimentos têm a finalidade de permitir, de maneira sustentável, que instituições da sociedade civil tenham mais estrutura para produzir, estocar, transportar seus produtos; adquirir certificações, insumos e equipamentos, além de contratar capacitação e assessoramento técnico.
O apoio será para extração e comércio de produtos como guaraná, castanha do brasil e babaçu. Os povos indígenas, extrativistas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, aquicultores familiares e agricultores familiares estão entre os beneficiados. O Fundo Amazônia vai financiar projetos sustentáveis em oito estados do bioma: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Tocantins.
O aumento do recurso foi anunciado nessa quarta-feira (19) durante o encontro Diálogos Governo e Sociedade Civil – Fundo Amazônia, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Meio Ambiente. O Fundo é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB).
Investimentos
Ainda em 2013, a Fundação Banco do Brasil lançará novo edital de seleção de projetos, abrangendo todos os estados da Amazônia Legal. A previsão de investimentos conjuntos, até o final deste ano, é de R$ 25 milhões, R$ 15 milhões do BNDES e R$ 10 milhões da FBB.
Os recursos da parceria são de caráter não reembolsáveis voltados para o desenvolvimento sustentável do bioma Amazônia, buscando a agregação de valor em atividades tradicionalmente exploradas na região, aliando os princípios da economia solidária com a preservação de recursos naturais.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia foi desenvolvido para parar o desmatamento ilegal e promover a utilização sustentável das florestas. Este Fundo se
concentra na redução das emissões de gases do efeito estufa causados pelo desmatamento da Amazônia e segue os princípios aprovados pela REDD durante as negociações internacionais sobre as mudanças de clima. No Brasil, os governos federal, estaduais e municipais, assim como instituições científicas e ONGs têm direito ao Fundo.
Em outubro de 2012, o Fundo Amazônia aprovou um suporte financeiro de aproximadamente US$ 194 milhões para 34 projetos realizados por organizações da sociedade civil e por agências dos governos municipais e estaduais.
Há seis áreas prioritárias para a utilização dos recursos do Fundo Amazônia:
- Gerenciamento de florestas públicas e áreas protegidas;
- Gerenciamento florestal sustentável;
- Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável das florestas;
- Zoneamento ecológico e econômico, ordenança territorial e regularização das terras;
- Utilização sustentável e conservação da biodiversidade; e
- Restauração de áreas desmatadas.
Fontes:
BNDES
Secretaria-Geral da Presidência da República
Com informações do Portal Planalto
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