Meio ambiente
Região amazônica receberá R$ 160 milhões para investir na agricultura irrigada
Recursos também serão para a expansão do abastecimento de água e atividades de inclusão produtiva
A região amazônica receberá investimentos de mais de R$ 160 milhões para expansão do abastecimento de água, atividades de inclusão produtiva e estímulo à agricultura irrigada. O anúncio foi feito na quinta-feira (13), pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, durante a 13ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), em Macapá, Amapá.
Pelo Programa Água para Todos, serão destinados R$ 69,5 milhões para instalação, recuperação e ampliação de sistemas coletivos de abastecimento de água em localidades do Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. Como destacou o ministro, os investimentos do programa na região Norte, desde o ano passado, chegam a R$ 182,6 milhões.
Outros R$ 65,4 milhões vão promover a inclusão produtiva da população em situação de extrema pobreza, por meio de ações voltadas à estruturação das cadeias do pescado, ecoturismo, fruticultura, aquicultura e hortifrutigranjeiros nos estados do Amapá, Amazonas e Pará. A ideia é fortalecer os arranjos produtivos locais já existentes, por meio do Programa Mais Irrigação. "Precisamos apoiar nossas cadeias produtivas e agregar valor à nossa produção para revitalizar a indústria nacional", destacou o ministro.
Além disso, na reunião do Condel/Sudam, foi autorizado investimento de R$ 27 milhões, mediante termo de compromisso do ministério com o Governo do Estado de Roraima, para a primeira etapa do Projeto de Irrigação Passarão, referência do programa Mais Irrigação na região Norte que vai dinamizar a agricultura irrigada e a produção de alimentos na capital de Roraima, melhorando o nível de renda da população com a criação de mais de três mil empregos diretos e indiretos.
Os recursos serão utilizados para a implantação da infraestrutura de irrigação para produção agrícola em uma área de mil hectares, no município de Boa Vista. Os investimentos vão permitir, ainda, modernizar a estrutura e os equipamentos em funcionamento nos 400 hectares já em operação. Ao todo, pelo Programa de Aceleração do Crescimento, serão investidos R$ 41 milhões no Passarão.
Planos de Desenvolvimento
Em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República e outros órgãos federais, o Ministério da Integração Nacional elabora e executa os Planos de Desenvolvimento Sustentável do Marajó e do Xingu. A ideia é aquecer a economia e fortalecer o desenvolvimento das duas regiões por meio das potencialidades existentes nos locais.
Entre maio de 2012 e maio de 2013, o Ministério da Integração Nacional repassou R$ 349 milhões para a região Norte, por meio das linhas emergenciais de crédito. O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) possuem uma projeção de recursos da ordem de R$ 61,8 bilhões até 2020. Já o Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), liberou, somente em 2013, R$ 46 mil para a Siderúrgica Norte Brasil S.A.
Plano Amazônia Sustentável
O Plano Amazônia Sustentável (PAS) propõe um conjunto de diretrizes para orientar o desenvolvimento sustentável da Amazônia com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais. Lançado em maio de 2008, o plano foi elaborado sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional.
Sua elaboração envolveu a participação dos governos dos nove estados da região amazônica e expressivos segmentos da sociedade civil por meio das consultas públicas que mobilizaram seis mil pessoas na região.
Fonte:
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Meio Ambiente
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