A partir desta segunda-feira (26), a população pode participar da 4ª Conferência Virtual de Meio Ambiente e dar sua contribuição sobre como melhorar a gestão de resíduos sólidos no País. As sugestões estão relacionadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e está sendo realizada pela internet, por meio do portal e-Democracia. O prazo para que o cidadão envie as sugestões via internet acaba em 10 de setembro.

O debate online faz parte da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) e é a primeira vez que essa modalidade é utilizada via internet. Nas últimas duas semanas foram promovidas conversas virtuais sobre cada um dos eixos prioritários da conferência: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Ao fim da conferência virtual, serão cadastradas 20 propostas por eixo temático.

“Essa é a oportunidade de, quem ainda não participou dar a sua contribuição para aprimorar a gestão de resíduos sólidos no País”, ressalta o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu.

Participação

Outra forma de participação na 4ª CNMA é por meio das conferências livres, que podem ser convocadas por qualquer cidadão. Já foram realizadas 139 reuniões em 24 estados. As contribuições levantadas nesta modalidade, assim como na virtual, são encaminhadas diretamente à etapa nacional e devem ser cadastradas no site da conferência.

Além das conferências livres e da virtual, estão sendo realizadas as assembleias municipais e regionais. Essas enviam suas propostas às etapas estaduais, que também já tiveram início. As propostas levantadas pelas etapas estaduais serão encaminhadas à etapa nacional, que acontecerá de 24 a 27 de outubro, em Brasília.

Resíduos Sólidos

Instituída em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, disciplinou a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos no País, sendo o sistema de logística reversa o principal destaque. Também criou o Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e integrado também pelos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda (Mapa).

A PNRS estimula os municípios a adotar a coleta seletiva e destaca que os municípios devem priorizar a participação dos catadores de materiais recicláveis e as ações de educação ambiental. Com isso, é possível aumentar o índice de coleta seletiva e de reciclagem, e reduzir a quantidade de resíduos despejados nos aterros sanitários.

Fonte:

Ministério do Meio Ambiente