A Política Nacional de Resíduos Sólidos completa, neste 13 de agosto,  3 anos e o País comemora as conquistas trazidas por ela e propõe diversas ações para que outras mudanças aconteçam, dentre elas acabar com os lixões até 2014.

O Brasil produz diariamente cerca de 240 mil toneladas de lixo, grande parte depositada de forma inadequada em lixões. Segundo estudos, realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ainda existem no Brasil cerca de 2.906 lixões, distribuídos em 2.810 municípios, dois quais apenas 18% possuem programas oficiais de coleta seletiva.

Trabalham no Brasil cerca de um milhão de catadores, de acordo com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Eles vivem do trabalho de coleta, triagem e comercialização dos recicláveis. Grande parte da categoria trabalha em condições extremamente precárias, onde estão submetidos a diversos riscos de contaminação, incêndio e acidentes. Por esses e outros fatores, o objetivo é acabar com esse tipo de serviço.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Instituída em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, disciplinou a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos no País, sendo o sistema de logística reversa o principal destaque. Também criou o Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e integrado também pelos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda (Mapa).

A PNRS estimula os municípios a adotar a coleta seletiva e destaca que os municípios devem priorizar a participação dos catadores de materiais recicláveis e as ações de educação ambiental. Com isso, é possível aumentar o índice de coleta seletiva e de reciclagem, e reduzir a quantidade de resíduos despejados nos aterros sanitários.

Programas

O Programa Cataforte começou em 2009 e teve como principal objetivo estimular a organização de grupos de catadores com base nos princípios da economia solidária. Na primeira etapa, por meio da parceria entre a Fundação Banco do Brasil, e o o Ministério do Trabalho e Emprego, com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o programa capacitou milhares de catadores para estruturarem unidades de coleta e atuarem em rede. 

Para a catadora e articuladora, Guimar Conceição dos Santos, este é um momento de comemoração para todos. "Ver a mudança, a evolução e a vontade de crescer de todos é muito rico. Os catadores agora acreditam que eles podem entender de gestão, de negócios e que eles podem avançar ainda mais", disse.

A partir de 2010 deu-se início à segunda fase do Cataforte – Logística Solidária - que fortaleceu a infraestrutura logística das cooperativas, com a aquisição de 140 caminhões para 35 redes de cooperativas e associações de catadores, bem como com a realização de capacitações e prestação de assistência técnica para elaboração de planos de logística.

Reciclagem de embalagens de PET

A reciclagem de embalagens de PET (Politereftalato de etileno) no Brasil  cresceu 12,6% , passando de 294 mil toneladas que tiveram destinação adequada em 2011, para 331 mil toneladas no ano passado.Com esse resultado, o País atingiu um índice de reciclagem de 59%.

“Os números demonstram que existe uma demanda muito forte pelo PET reciclado, criada por um trabalho do próprio setor, que investe continuamente em inovação e novas aplicações para o material reciclado. Esse trabalho criou um ciclo virtuoso. Todo PET coletado tem destinação adequada garantida por uma indústria forte, diversificada e ávida por essa matéria-prima”, afirmou Auri Marçon, presidente da Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet)

Desafios

O presidente da Abipet, no entanto, chamou a atenção para a necessidade de suprir essa demanda aquecida, sob pena de impacto no preço do produto coletado e consequente comprometimento da sustentabilidade do negócio.

“O Brasil precisa investir em coleta seletiva, para que a indústria não seja prejudicada. Em muitos períodos do ano, as empresas recicladoras continuam com ociosidade que chega a 30% de sua produção, porque não encontram embalagem pós-consumo para reciclar”, alertou Marçon.

Fontes:
Ministério  do Meio Ambiente
Fundação Banco do Brasil
Blog Diário do Nordeste