Você está aqui: Página Inicial > Meio Ambiente > 2013 > 09 > Operação garante reintegração de posse no Acre

Meio Ambiente

Operação garante reintegração de posse no Acre

Reforma agrária

Terras destinadas a famílias extrativistas estavam invadidas há três meses
por Portal Brasil publicado: 20/09/2013 16h40 última modificação: 29/07/2014 23h50

Uma ação conjunta entre o Instituto de Colonização e Reforma Agrária e as polícias Federal e Militar do Acre assegurou nesta semana a reintegração de posse do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Barreiro, em Porto Acre.

A reintegração de posse ocorreu de maneira pacífica, e foi determinada pela Justiça Federal para fazer cumprir a legislação, que não permite a invasão e ocupação ilegal de terras federais destinadas a projetos de assentamento.

A ocupação do PAE Barreiro tinha como agravante o fato de se tratar de uma área de reserva florestal.

O PAE é uma modalidade de assentamentos focada no incentivo à capacidade produtiva de comunidades tradicionais da floresta, garantindo o modo de vida tradicional das famílias que habitam a região, e tem como objetivo a preservação ambiental.

Assentamento estava invadido havia três meses

Criado em 2005 mediante desapropriação por interesse social, a invasão do PAE Barreiro já se estendia há três meses, ocupado por mais de 80 invasores na área de 80 mil hectares de reserva ambiental. Nesse período, as autoridades receberam denúncias de crimes ambientais como desmatamento, retirada ilegal de madeira e queimadas.

Além disso, havia um crescente foco de conflito agrário entre as 22 famílias assentadas e os invasores, que vinham ameaçando os assentados devidamente reconhecidos pelo Incra, autorizados a atuarem na extração coletiva de madeira, látex, açaí e castanha.

Para o superintendente regional do Incra, Idésio Luis Franke, a reintegração de posse do PAE Barreiro foi positiva. Ele acrescentou que o papel do órgão é buscar impedir através dos meios legais quaisquer invasões em áreas destinadas a reforma agrária.

A partir da notificação e retirada dos pertences e dos barracos, casos de reincidência estão passiveis de prisão.

Fonte:
Incra

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Chamada pública seleciona cooperativas de catadores
Ministério do Desenvolvimento Social realizará contratação de 4 associações para a coleta seletiva do lixo produzido pelo órgão
Parques nacionais receberam mais de 6,5 milhões de visitantes
Em 2014, os parques nacionais bateram recorde com cerca de 10% de visitas a mais do que no ano anterior
Brasil recebe casal de araras-azuis vindos da Alemanha
Espécie, extinta na natureza, conta com apenas 90 animais em cativeiro. A ideia é que este casal ajude a aumentar a população
Ministério do Desenvolvimento Social realizará contratação de 4 associações para a coleta seletiva do lixo produzido pelo órgão
Chamada pública seleciona cooperativas de catadores
Em 2014, os parques nacionais bateram recorde com cerca de 10% de visitas a mais do que no ano anterior
Parques nacionais receberam mais de 6,5 milhões de visitantes
Espécie, extinta na natureza, conta com apenas 90 animais em cativeiro. A ideia é que este casal ajude a aumentar a população
Brasil recebe casal de araras-azuis vindos da Alemanha

Últimas imagens

Conhecimento da diversidade biológica de água doce e distribuição dessas espécies são estágios importantes para sua conservação
Conhecimento da diversidade biológica de água doce e distribuição dessas espécies são estágios importantes para sua conservação
Instituto Mamirauá
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) está com inscrições abertas para contratação de brigadistas
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) está com inscrições abertas para contratação de brigadistas
Divulgação/Ibama
Vencedores desta edição farão palestra sobre seus respectivos trabalhos, nesta quinta (26), em Brasília
Vencedores desta edição farão palestra sobre seus respectivos trabalhos, nesta quinta (26), em Brasília
Divulgação/MMA
Medida valerá até 30 de junho para preservar os estoques de água do reservatório equivalente a bacia do Paraíba do Sul
Medida valerá até 30 de junho para preservar os estoques de água do reservatório equivalente a bacia do Paraíba do Sul
Divulgação/Governo de São Paulo
Evento de assinstura marca a ção de recuperação de 500 hectares de áreas de nascentes degradadas
Evento de assinstura marca a ção de recuperação de 500 hectares de áreas de nascentes degradadas
Divulgação/Ibama

Governo digital