Os efeitos da seca no Brasil serão minimizados por meio de medidas de prevenção e convivência com a semiaridez. A criação de um sistema de monitoramento e a implantação, a nível nacional, das resoluções da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação aparece entre as ações para minimizar os problemas causados pela estiagem no País. O objetivo é evitar prejuízos, como a perda de 30% dos rebanhos este ano, e encontrar alternativas para a produtividade e o desenvolvimento sustentável nas regiões afetadas.

O plano de ações para frear os transtornos da seca passa por discussão, entre esta quarta (23) e quinta-feira (24), em Brasília, na 5ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Presidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o órgão colegiado deliberativo é formado por 44 representantes da sociedade civil, do setor produtivo e dos governos federal e estaduais e municipais dos 11 Estados afetados pelo fenômeno – todos os nove do Nordeste, acrescidos de Minas Gerais e Espírito Santo.

Sistema

Uma plataforma digital será colocada em funcionamento com o objetivo de prever pontos que serão afetados e subsidiar ações de adaptação, a exemplo do que já ocorre no monitoramento de deslizamentos de terras e outros desastres causados por chuvas no país. Após três anos de trabalho, o banco de dados que dará suporte à elaboração do Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação está pronto e foi apresentado na reunião da comissão.

O material servirá para a consolidação do sistema, em fase de elaboração em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para ser inserido no Centro de Monitoramento de Desastres Naturais. A intenção é gerar indicadores de áreas suscetíveis a desertificação a tempo de que ações sejam tomadas. A plataforma usará informações como dados sobre solos, cobertura de terra e geomorfologia para emitir os alertas. 

Convivência

A comissão também focou os resultados alcançados pela delegação brasileira na Conferência das Partes (COP 11) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, realizada em setembro deste ano em Windhoek, capital da Namíbia. O objetivo é alinhar os temas acordados entre a comunidade internacional com as políticas brasileiras e o Plano Nacional de Combate à Desertificação.

O intuito é estimular ações de adaptação à realidade das regiões afetadas pela seca. “Estão sendo desenvolvidas estratégias de convivência sustentável com a semiaridez”, explicou o diretor de Combate à Desertificação do MMA e secretário-executivo da comissão, Francisco Campello. Segundo ele, as políticas públicas em desenvolvimento fomentarão o uso produtivo e consciente das terras atingidas pelo fenômeno. 

O MMA, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), apoia a elaboração dos Programas Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca nos 11 Estados afetados. Os programas contêm as necessidades e as áreas que devem ser priorizadas em cada uma das unidades federadas. 

Saiba mais

A desertificação se traduz na degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas e decorre de fatores como variações climáticas e atividades humanas. No Brasil, o processo é resultado do uso inadequado dos recursos florestais da caatinga e do cerrado para atividades como práticas agropecuárias sem manejo dos solos e o fornecimento de biomassa florestal para atender 30% da matriz energética do Nordeste e outras regiões, por meio de desmatamento. 

As chamadas áreas suscetíveis à desertificação representam 16% de todo o território brasileiro. Ao todo, são 1.488 municípios e a população rural diretamente afetada pelo processo de degradação chega a 10 milhões de habitantes. Essas regiões concentram 66% da pobreza rural do país. 

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente