O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, recebeu, na manhã desta quarta-feira (9), na sede do Instituto em Brasília, integrantes das associações de produtores e de retireiros do município mato-grossense de Luciara, cidade de 2 mil habitantes.

A audiência foi solicitada pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), para tratar sobre a proposta de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Mato Verdinho. Segundo o relato dos participantes do encontro, boa parte da população do município não foi consultada sobre o processo de criação da unidade de conservação (UC), iniciado em 2003.

Roberto Vizentin explicou aos presentes como é realizado o processo de criação de uma unidade de conservação e destacou a importância do diálogo com os vários setores envolvidos. "Não existe a possibilidade de ser criada uma reserva sem a participação da população, do poder público e sem a realização de consultas públicas. Vamos constituir um grupo técnico e reconstruir todo o processo, para colocar tudo às claras para a sociedade. Além disso, vamos até o município de Luciara para conversar com a população, ouvir os anseios e buscar um encaminhamento concreto", frisou Vizentin.

Também participaram da reunião o coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino; Letícia Abadia, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA); o deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT); o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM); o prefeito do município de Luciara, Fausto Azambuja Filho (PSB) e o presidente da Câmara Municipal de Luciara, vereador Celso dos Anjos Feitoza.

No momento, a proposta de criação da UC está com os estudos finalizados, pronta para entrar na fase de realização das consultas públicas, abertas à sociedade. A Lei 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) prevê a divulgação ampla dos dias, horários e locais onde a consulta pública será realizada, visando garantir a participação ampla e democrática de todos os cidadãos.

Durante o período de consulta, a proposta será apresentada de forma clara, ouvindo todos os lados envolvidos. A maior área da proposta de criação da RDS do Mato Verdinho é composta por planícies alagáveis da bacia do Rio Araguaia, sendo inclusive, um dos pontos a serem tratados na consulta pública.

Uma cartilha intitulada 'Dúvidas e Esclarecimentos sobre a Proposta de Criação da RDS do Mato Verdinho/MT' foi elaborada por técnicos do Instituto Chico Mendes com o intuito de tirar as dúvidas que tem circulado acerca da proposta.

Quem sai ganhando

A criação de uma RDS visa conservar a diversidade biológica e os recursos naturais utilizados pelos beneficiários da unidade de conservação – no caso as comunidades tradicionais. Por meio dela garante-se a estas populações tradicionais que seus territórios guardem as condições para manutenção e melhoria dos seus modos tradicionais de vida, seja em seus aspectos culturais, econômicos ou sociais, associados ao bem estar ecológico.

O estabelecimento de uma RDS garante não apenas os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais, como garante-lhes os direitos de uso da terra, permitindo que esses beneficiários sejam incluídos nos programas federais, tais como Bolsa Verde, Luz para Todos, entre outros, além de contar com o apoio do corpo técnico de servidores da RDS e dos instrumentos legais construídos a partir de sua criação – tais como Plano de Manejo e Conselho Deliberativo - para o desenvolvimento de suas atividades tradicionais.

Uma cartilha intitulada 'Dúvidas e Esclarecimentos sobre a Proposta de Criação da RDS do Mato Verdinho/MT' foi elaborada por técnicos do Instituto Chico Mendes com o intuito de dirimir as dúvidas que tem circulado acerca da proposta.

Fonte:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade