O Brasil vai monitorar a liberação de 159 substâncias capazes de causar danos ambientais e à saúde humana. Os esforços do governo federal na construção do relatório de acompanhamento desses produtos serão apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), esta semana, no 16º Encontro da Força Tarefa dos Registros de Emissão e Transferência de Poluentes e no 3º Encontro de Trabalho das Partes do Protocolo de Kiev. A reunião acontece na cidade suíça de Genebra com representantes dos países signatários do acordo internacional.

Em vigor desde 2009, o Protocolo de Kiev é um pacto que obriga os países vinculados a divulgar, todos os anos, os índices de determinados poluentes liberados no meio ambiente ou encaminhados para outras instituições dentro do seu território, por meio dos chamados Registros de Emissão e Transferências de Poluentes (PRTR, na sigla original em inglês). O levantamento deve incluir, entre outras coisas, as substâncias geradas nas atividades das fábricas de cimento, das refinarias de petróleo e das indústrias químicas.

Sistema único

No encontro de Genebra, a gerente de Resíduos Perigosos do MMA, Sabrina Andrade, apresentará a experiência brasileira na implantação do PRTR e informará os desafios postos para a disponibilização dessa ferramenta ao público. O relatório que está sendo implantado a nível nacional será um sistema único de levantamento, tratamento e divulgação pública de dados e informações sobre emissões e transferências de substâncias e produtos nocivas aos recursos naturais e à população. Na esfera mundial, 30 países já têm o próprio PRTR e outros 14 estão em processo de implantação dos registros.

O PRTR brasileiro começou a ser desenhado em 2007, com o estabelecimento de um plano estratégico para a configuração e implantação do sistema. Além disso, foi feita a capacitação de um grupo representativo com representantes de órgãos ambientais, indústrias declarantes, organizações não-governamentais, associações, sindicatos, bancos, sociedades científicas, imprensa, universidades e demais profissionais envolvidos. No ano passado, o MMA contratou, ainda, consultoria para elaborar o Planejamento Estratégico, Assistência Técnica e Treinamento para a Aplicação da Metodologia do PRTR.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente