A 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 19) começa nesta segunda-feira (11) e segue até 22 de novembro. O principal objetivo do encontro é reunir os países em um esforço conjunto para estabilizar as concentrações de gases de efeito de estufa em níveis que não impliquem alterações perigosas para o planeta.

No encontro, que acontece em Varsóvia, na Polônia, o Brasil vai sugerir, principalmente para os países mais desenvolvidos, compromissos efetivos e implementação de ações para a redução das emissões de gases que causam o efeito estufa. A ideia é que cada país faça uma ampla consulta pública com todos os setores da sociedade e órgãos políticos para que se estabeleçam metas e estratégias.

Segundo o subsecretário-geral de Meio Ambiente, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, esse é o principal compromisso do Brasil para a COP 19. José Antonio falou do assunto em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), na última terça-feira (5), no Senado Federal.

Na oportunidade, o embaixador citou dados do relatório mais recente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) que revelam a emissão de 440 partes por milhão de gases do efeito estufa na atmosfera, já bem próximos do limite, que é 500, e que podem elevar a média da temperatura da Terra em dois graus Celsius.

“Temos que trabalhar para romper o imobilismo e a inércia de compromissos, principalmente por parte dos países desenvolvidos. Necessitamos de ações imediatas”, declarou Carvalho, apontando uma aversão a mudanças por parte dos países mais avançados.

Outra proposta do governo brasileiro será o aprofundamento das pesquisas acerca dos efeitos de mecanismos de compensação financeira por bons serviços ambientais, tentando criar assim, um novo ordenamento financeiro internacional que seja favorável ao estabelecimento de economias de baixo carbono.

Novo acordo

Embora um novo acordo climático só deva ser assinado em dois anos e implantado em 2020, com sua atuação, o Brasil pretende se preparar para as negociações do novo documento, com a definição de um calendário de encontros que permita a participação inclusiva e transparente de todos os países. A intenção é que na próxima COP, que acontecerá em 2015, em Paris, o texto seja finalizado.

“São negociações complexas porque incidem na prática de consumo da sociedade e do setor produtivo. Temos que discutir em Varsóvia quais os elementos que vão armar o grande arcabouço desse novo acordo. Esperamos que na COP 20 possamos alcançar a conclusão do texto normativo” ressaltou Carvalho.

Consulta Pública

De acordo com Everton Lucero, Chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Ministério das Relações Exteriores, que também representará o Brasil na COP 19, a criação da consulta pública é uma forma de assumir compromissos mais justos e eficazes para combater o efeito estufa.

“A sugestão é promover o lançamento de consultas amplas no contexto de negociação do novo acordo. São consultas domésticas, que cada país deverá ser encorajado a fazer, com vistas a aumentar a própria legitimidade por meio de um maior envolvimento de todos os setores da sociedade”, afirmou Lucero.

Pré-sal

Na audiência pública do Senado, O embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho foi questionado se a exploração do pré-sal não comprometeria a credibilidade do Brasil nas negociações climáticas, visto que a queima de combustíveis fósseis é responsável pela emissão de gases de efeito estufa. Em resposta, Carvalho alegou que não existe contradição entre a política energética brasileira e os compromissos assumidos pelo País na redução das emissões.

“O Brasil não é o único produtor de petróleo no mundo. Estamos iniciando a exploração de uma riqueza de que dispomos no nosso território”, afirmou, e concluiu: “A credibilidade do Brasil está absolutamente intacta com relação às ações que vêm sendo desenvolvidas, inclusive porque o País se antecipou de forma voluntária às reduções bastante significativas no seu nível de emissões com a diminuição do desmatamento”.

Fonte:
Portal Brasil
Com informações da Agência Brasil e do Senado Federal