Como parte das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de apoio à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável promove, de segunda (4) a sexta-feira (8), na sede do MMA, em Brasília, o Curso de Capacitação para Projetos dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Legal. A ação, apoiada pelo Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), é financiada pela Cooperação Internacional Alemã (KfW).

No total, o MMA aprovou 16 projetos de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Legal, por meio da PNGATI. A primeira turma, que está fazendo o curso nesta semana, capacitará dez projetos e, depois, na próxima semana, entre 11 e 15 de novembro, serão mais seis. “Estes projetos são um marco inicial porque é a primeira vez que o MMA apoia diretamente planos de gestão de modo mais sistemático”, explica o secretário técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Jânio Coutinho.

Fim de Ciclo

Segundo ele, o curso também representa o encerramento de um ciclo, pois, serão os últimos projetos apoiados do PDPI. “Depois desses projetos, apoiaremos a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental e as suas respectivas implantações com recursos do orçamento público, do Fundo Amazônia, entre outros, sempre em parceira com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que é o principal órgão executor da política indigenista, sempre com o apoio da Secretaria-Executiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)”, acrescenta Coutinho.

Durante o curso, os representantes dos projetos apoiados pelo Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) serão orientados e capacitados para a formatação das propostas, que devem estar em conformidade com a PNGATI, instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012. A política tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente