A oficina formativa "Gestão de Águas em Terras Indígenas", será realizada no município de Aimorés, Minas Gerais, desta quarta-feira (27) até sábado (30). Organizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o encontro proporciona troca de experiências sobre água, formação para atuação na gestão dos recursos hídricos e planejamento de ações operacionais de recuperação ambiental, entre outros.

A oficina acontece no Instituto Terra, reunindo os Krenak (Watu, Atorãn, Nakrehé e Naknenuk) e outras duas etnias indígenas que habitam o território da Bacia do Rio Doce, os Pataxó e os Tupiniquim. Além das vivências compartilhadas, o processo de aprendizagem tem como base a Lei de Águas, o Plano Integrado da Bacia do Rio Doce e a nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

Contexto

Instituída em junho de 2012 pelo Decreto n° 7747, a PNGATI também trata, entre outros temas, da proteção hídrica (promover ações de proteção e recuperação das nascentes, cursos d’água e mananciais essenciais aos povos indígenas) e da governança e participação indígena na gestão de águas (apoiar a participação indígena nos comitês e subcomitês de bacias hidrográficas e promover a criação de novos comitês em regiões hidrográficas essenciais aos povos indígenas).

A bacia hidrográfica do rio Doce apresenta uma significativa extensão territorial, cerca de 83.400 km², dos quais 86% pertencem a Minas Gerais e o restante ao Espírito Santo. Abrange, total ou parcialmente, áreas de 228 municípios, sendo 202 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo e possui uma população total da ordem de 3,1 mil.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente