Tem início no dia 1º de novembro o defeso da Piracema em Sergipe. Neste período é proibida a pesca na bacia hidrográfica e nos reservatórios do rio São Francisco até 28 de fevereiro, e nos lagos marginais até 30 de abril. O defeso é estabelecido para proteção à reprodução natural dos peixes. Dessa forma, só será permitida a pesca profissional e amadora nas modalidades desembarcada e embarcada, nos rios e reservatórios da bacia, utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha com iscas naturais e artificiais.

Os pescadores só poderão capturar e transportar até 5 kg de peixes mais um exemplar por pescador registrado, permissionado, licenciado ou dispensado de licença.

Quem contrariar as normas restritivas do defeso estará sujeito a apreensão do pescado, dos petrechos e das embarcações. A penalização também inclui multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo do produto apreendido.

Fonte:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais