A diversidade regional brasileira contemplada em um plano. Para potencializar a produção de orgânicos, o governo federal lançou o Plano Brasil Agroecológico e não se esqueceu da heterogeneidade do País. As ações da política respeitam as características socioeconômicas, climáticas e ambientais de cada região do Brasil. Nenhum dos seis biomas nacionais – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa – foi esquecido na elaboração do Brasil Agroecológico. 

Concebido para fortalecer a produção de orgânicos e a prática agroecológica, o plano vai concentrar 125 ações de dez ministérios para atingir as metas estipuladas. Segundo o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, o Brasil Agroecológico quer o desenvolvimento de uma agricultura mais natural frente aos biomas onde os produtores estão inseridos. “Você não consegue, por exemplo, trabalhar o desenvolvimento de um modelo de agricultura do semiárido para a Região Norte, pois são ambientes totalmente distintos, com clima diferenciado”, exemplifica o secretário. 

Apesar de não ter um recorte oficial por biomas, o Brasil Agroecológico pretende valorizar as culturas regionais. “O conceito de Agroecologia é fazer o desenvolvimento de uma agricultura a partir das condições locais e ambientais. A agroecologia, quando você discute, é a agricultura baseada nas condições ecológicas da região. Essa proximidade do ambiente local é que define o processo de agricultura sustentável”, explica Bianchini. 

O secretário garante que o plano é de todos e que as políticas já estão em curso. “Cada bioma, cada diversidade de agricultores vai ter seu espaço no plano. Com a chamada de Ater, por exemplo, queremos discutir em cada um dos biomas como faremos produção e comercialização respeitando o uso e a conservação dos recursos naturais típicos de cada região”, assegura. 

Eixos estratégicos 

O plano vai seguir quatro eixos estratégicos: Produção, Conservação de Recursos Naturais, Conhecimento e Comercialização. Com isso, os agricultores familiares terão facilidade no acesso a políticas públicas, como os R$ 2,5 bilhões disponibilizados nacionalmente por meio de crédito rural. “O mais importante do crédito é que ele vai permitir processos de transição para agricultura de base ecológica. Ele não é só para quem está consolidado no sistema orgânico”, ressalta o secretário. 

O Brasil Agroecológico tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura brasileira. O investimento inicial será R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos. 

Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. O restante será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário