Estimular práticas de uso sustentável dos recursos naturais e conservação da biodiversidade e subsidiar o governo brasileiro no aprimoramento de políticas públicas nessa área são os objetivos de um projeto desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com o Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Nesta terça-feira (26), o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, reuniu-se com representantes do projeto para discutir pontos de interesse para o desenvolvimento das atividades nos próximos cinco anos.

“É de grande importância que o poder público apoie iniciativas de aprimoramento das políticas públicas de estímulo à geração de renda para as comunidades a partir do uso sustentável das florestas”, avalia Arnoldo de Campos. De acordo com consultor da Embrapa responsável pelo projeto, Alcidir Scariot, serão investidos US$ 6 milhões para o desenvolvimento de um estudo sobre novos produtos tecnológicos, um levantamento sobre o impacto econômico e do uso dos recursos de crédito para produtos não-madeireiros e Sistemas Agroflorestais e a capacitação técnica voltada aos biomas da Caatinga, Amazônia e Cerrado.

A duração do projeto será de cinco anos e o recorte geográfico foi feito a partir da lógica dos Territórios da Cidadania – nos Territórios do Alto Rio Pardo (Norte de Minas Gerais), do Médio Mearim (Maranhão) e do Sertão do São Francisco. “Queremos promover uma sinergia entre as principais políticas públicas apontadas pelos Ministérios envolvidos na ação e desenvolver temas com foco em áreas com forte capital social”, afirma Scariot.

Para o secretário Arnoldo, o caminho para chegar ao objetivo é buscar sistematizar as tecnologias já existentes e não, necessariamente, criar novas. Ele aponta questões de grande interesse do MDS, cujos impactos incidem sobre o desempenho de ações como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais e outras ações transversais relacionadas a Povos e Comunidades Tradicionais.

“Temos alguns gargalos importantes que envolvem as práticas de uso sustentável dos recursos naturais, entre eles, a necessidade de revisão do marco legal, a questão tributária – que deve estimular e não desmotivar a atividade –, a falta de tecnologia para organização da produção, entre outros”, afirma o secretário. “Para que tenhamos resultados concretos, é fundamental, porém, que o trabalho seja desenvolvido a partir de uma visão crítica das nossas políticas públicas, com apresentação de propostas”, finaliza.

De acordo com o representante do projeto, o próximo passo será constituir um Comitê Gestor, formado por representantes do MDS e de outros ministérios envolvidos com o tema e, a partir daí, definir as áreas em que serão feitos os estudos. O representante do MDS no grupo será o coordenador de Povos e Comunidades Tradicionais da Sesan, Milton Nascimento.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome