O seminário “Mudanças Climáticas: em busca de soluções sustentáveis” reunirá, nesta segunda-feira (4), especialistas para discutir temas relacionados à gestão das emissões de gases que causam o efeito estufa em busca do fortalecimento da economia de baixo carbono. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, e a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles, participarão do evento representando o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o encontro discutirá temas como o Marco Legal Brasileiro de Mudanças Climáticas, o cenário internacional, os instrumentos econômicos voltados às mudanças climáticas e os desafios e oportunidades para os setores industriais. O seminário ocorrerá de 8h30 às 17h no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

Ações do governo 

O primeiro painel discutirá o Marco Legal Brasileiro de Mudanças Climáticas. O secretário Carlos Klink apresentará as ações do MMA que visam incorporar a variável clima na gestão das entidades públicas e privadas, além da relação entre a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e os seus instrumentos institucionais. A secretária Mariana Meirelles participará da abertura do evento para discutir a importância do setor químico para a produção sustentável e debater um acordo que está sendo estruturado entre o MMA e a Abiquim 

A PNMC, criada em 2009, estabelece como compromisso voluntário do Brasil a redução entre 36,1% e 38,9% das emissões nacionais de Gases do Efeito Estufa (GEE) projetadas até 2020. No que diz respeito ao setor industrial, o Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação (Plano Indústria), publicado em 2010, apresenta uma meta de redução de 5% (base 2005) da projeção de emissões para 2020.

Para isso, é necessária a elaboração de leis que estejam relacionadas à redução de emissões de GEE, como, por exemplo, a Política Energética Nacional e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Outro mecanismo para viabilizar essa redução é o estabelecimento de critérios de preferência nas licitações e concorrências públicas para propostas com maior economia de recursos e redução de emissões de GEE e resíduos, assim como o fornecimento de informações por entidades públicas e privadas para estimativas de emissões.

Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte urbano, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.

Também participam desse debate os representantes do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), que tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de efeito estufa.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente