Foram realizadas nos dias 05 e 06 de novembro, audiências públicas nas cidades de Piratuba (SC) e Barracão (RS), para apresentação do Plano de Conservação e Uso do Reservatório Artificial da Usina Hidrelétrica de Machadinho (Pacuera). O lago do reservatório foi formado em terras dos municípios de Anita Garibaldi, Celso Ramos, Campos Novos, Zortéa, Capinzal e Piratuba em Santa Catarina e Maximiliano de Almeida, Machadinho, Barracão e Pinhal da Serra no Rio Grande do Sul.

As audiências foram conduzidas pelo Núcleo de Licenciamento do Rio Grande do Sul e presididas pelo superintendente do estado o analista ambiental João Pessoa Moreira Junior. Segundo o superintendente, as audiências cumpriram o seu papel, pois tiveram ampla participação das comunidades locais com mais de 350 pessoas. Os questionamentos, dúvidas e sugestões das comunidades foram esclarecidas pelo empreendedor e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e serão incorporadas no processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento.

O Núcleo de Licenciamento do Rio Grande do Sul deverá finalizar o parecer sobre o Pacuera ainda em dezembro deste ano.

O superintendente destacou a importância da discussão e aprovação do Pacuera visando atender o previsto na Resolução Conama nº302/2002 e o § 1 do art. 5 da Lei 12651  de 25 de maio de 2012.

Fonte:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis