O Serviço Florestal Brasileiro realizará na próxima terça-feira (24), duas licitações públicas voltadas à contratação de empresas com ou sem fins lucrativos para atender a beneficiários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) na Amazônia Legal e na Caatinga.

As licitações serão realizadas na modalidade pregão eletrônico, em que os candidatos apresentam as propostas antecipadamente pela internet (prazo final às 9h do dia 24). No dia da sessão pública, que ocorre de forma online, as propostas são abertas e os participantes podem cobrir os lances dos concorrentes. Ao final, declara-se o vencedor do processo.

Um dos pregões vai selecionar uma empresa para capacitar agentes de assistência técnica e extensão rural em manejo florestal no bioma amazônico. Esse prestador de serviços deverá realizar um curso de 160 horas para técnicos de duas instituições do Amapá e uma Maranhão. O contrato terá duração de 16 meses.

Já o outro pregão tem como objetivo contratar um prestador de serviço para também capacitar agentes de assistência técnica, porém, no tema manejo florestal voltado à Caatinga. O objetivo é atender a profissionais de duas instituições do Ceará e a uma do Rio Grande do Norte, que receberão um curso com a mesma carga horária.

Nos dois casos, o curso deverá abordar assuntos como organização social para o manejo, beneficiamento e comercialização de produtos, acesso a crédito para empreendimentos florestais, além do manejo florestal de acordo com as particularidades do bioma em questão.

Os interessados deverão estar inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), que é o registro de fornecedores do poder executivo federal. É importante que os candidatos realizem essa etapa com antecedência para garantir sua participação no processo licitatório.

Os termos de referência que trazem os detalhes das contratações podem ser consultados pelo site Comprasnet. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a equipe do FNDF pelo e-mail fndf@florestal.gov.br ou pelo telefone (61) 2028-7240.

Fique de olho

Nos dias 26 e 27 de dezembro estão agendados pregões para duas outras contratações: prestação de assistência técnica para o fortalecimento de empreendimentos florestais de base comunitária no Cerrado e prestação de assessoria e capacitação para comercialização de produtos florestais em unidades de conservação federal de uso sustentável nos estados do Amazonas e Pará. Os termos de referência também estão disponíveis no Comprasnet.

Como consultar os termos de referência

Na página inicial do Comprasnet vá em Acesso Livre, depois em Consultas e, em seguida, Aviso de Licitações;

O número da licitação referente à contratação para a Caatinga é 012013; para a Amazônia, 022013. Já o número da UASG é 440094, que se refere ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF);

Nas próximas telas, clique em "ok" ou, quando for o caso, em "selecionar". Abrirá uma tela com a opção "Itens e download", para acesso ao documento.

Fonte:
Fundo Florestal Brasileiro