Mulheres, jovens, quilombolas, indígenas, demais povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares que cultivam a terra com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico podem preparar seus projetos para edital que será publicado dentro de um mês. A partir do dia 17 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para o edital de Chamada Pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nº 002/2013, no valor de R$ 15 milhões, voltado para o fortalecimento de cooperativas e/ou associações de produtores rurais de base familiar. As inscrições ficarão abertas até 31 de março.

O edital foi lançado durante o II Chamado da Floresta, evento realizado no dia 29 de novembro de 2013, em Melgaço (PA). Na ocasião, as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o interino da Casa Civil, Diogo Santana, assinaram pacote de medidas voltado aos povos e comunidades extrativistas da Região Amazônica. No total, o governo federal investirá R$ 712 milhões até 2016.

Objetivos

Os investimentos serão aplicados em estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização, com o objetivo de melhorar suas condições de atuação no mercado governamental de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O edital segue as diretrizes do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte), em complementação às ações previstas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Nesta quinta-feira (23), foi realizada, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), a primeira reunião de governo de monitoramento da agenda extrativista. “A reunião foi preparatória para encontro entre o governo e os extrativistas no dia 29, na Secretaria Geral da Presidência da República”, explicou a diretora de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo. “Nesse encontro, será definida a data para o encontro da presidenta Dilma Rousseff com os extrativistas”.

Na publicação Brasil Sustentável - Políticas Públicas para os Povos da Floresta, lançada durante o II Chamado da Floresta, é possível conferir os demais programas do Governo Federal para povos amazônicos.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente